Leia artigo do deputado estadual Rômulo Viegas: Aécio e o PT sem resposta

O artigo do senador Aécio Neves publicado, hoje (23/04), na Folha de São Paulo evidencia mais uma vez o caráter dúbio do PT.

Ao tratar do tema das privatizações sob a ótica do resultado da privatização da telefonia no país, que permitiu que hoje existissem 250 milhões de celulares (número maior que a população), a grande maioria deles nas mãos de trabalhadores de baixa renda, o senador, deixa, mais uma vez, seus adversários sem resposta.

É divertido ver o esforço de alguns petistas em tentar encontrar argumentos para respondê-lo. 

Leia artigo do deputado Rômulo Viegas: A hipocrisia do PT

Algumas medidas, pelo seu simbolismo, revelam muito dos governos

Não me refiro aqui às notas publicadas pelos grandes jornais de circulação nacional que mostram o presidente Lula encomendando novos termos ao estilista Ricardo Almeida (veja aqui) ou telefonando ao empresário Eike Batista para se solidarizar com o seu filho pelo acidente, ao mesmo tempo em que não se manifestou à família da vítima do mesmo (veja aqui).

Podem parecer comentários preconceituosos, afinal, ao cobrar R$ 500 mil por palestras que proíbe o acompanhamento da imprensa, o presidente tem recursos mais que suficientes para pagar milhares de reais por um terno. Não há nada de errado nisso.

O que isso evidencia apenas é a hipocrisia do comportamento de parte de membros do PT.

Refiro-me, no entanto, à informação divulgada por uma reportagem da revista de domingo do jornal O Globo, do último fim de semana (veja aqui), que mostra que o BNDES do PT emprestou R$ 150 milhões para um empresário, no caso Eike Batista, investir num negócio particular, no caso, um hotel 5 estrelas.

É isso mesmo: o dinheiro público dos brasileiros financiando os negócios particulares do sétimo homem mais rico do planeta.

Imaginem se fosse em uma gestão do PSDB. O que não diriam os companheiros do PT que agora aprovam tal medida?

Lembro disso ao ler o artigo do senador Aécio e lembrar que o governo federal vetou emenda do senador, aprovada pelo Congresso, que previa que os repasses do Tesouro para o BNDES fossem discutidos no Parlamento. Em mais um gesto de descaso com o Poder Legislativo, para manter a sua caixa preta, a presidente Dilma vetou emenda dessa importância, aprovada por todos os partidos.

As novas medidas econômicas anunciadas foram alvo de críticas de vários setores da sociedade.

Da iniciativa privada, vieram as opiniões mais técnicas como a do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf, para quem o tal pacote não tratou das “medidas essenciais”.

Já o presidente da Associação de Comércio Exterior no Brasil (AEB), José Augusto de Castro, foi de uma precisão cirúrgica em sua avaliação sobre o que o PT chamou de “pacote”.

Para ele, as medidas petistas foram apenas “retalhos” e a indústria continua aguardando uma postura da presidente Dilma Rousseff que realmente ataque a causa do problema e não um governo que “está sempre mexendo nos efeitos”.

Na política, foram várias as manifestações de alerta e vieram de diferentes correntes como a ex-senadora Marina Silva, o senador Aécio Neves, o ex-ministro José Serra, dentre vários outros.

O governo federal – e o PT – fariam melhor se ouvissem o que diz o país.

Rômulo Viegas (PSDB)  é deputado estadual

Túnel do Ponteio, na BR 356, segue interditado após 4 meses sem qualquer intervenção do Dnit

No próximo domingo (15/04), o descaso do Governo Federal com o desabamento do túnel do Ponteio, na BR-356, em Belo Horizonte, completa quatro meses. Já são quase 120 dias em que o trecho está interditado sem que haja qualquer indício de providência a ser tomada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão responsável pela manutenção e conservação da estrada. O bloqueio da passagem sobrecarrega o trânsito no trevo do BH Shopping, pois o túnel é utilizado como retorno pela maioria dos motoristas que trafegam no Vetor Sul da capital mineira.

“Nesse deserto de resultados o que o governo federal tem oferecido à população é um conjunto enorme de miragens. Estamos vendo o túnel do Ponteio desmoronado há vários meses sem solução nenhuma. É muito efeito de marketing que esse Governo Federal apresenta para a população não trazendo resultados concretos, reais. A cortina do espetáculo do crescimento está rasgada.”, afirmou o deputado Rômulo Viegas (PSDB), vice-líder do Bloco Transparência e Resultado.

Rômulo Viegas defende criação de grupo de notáveis na ALMG para discutir novo pacto federativo

O vice-líder do Bloco Transparência e Resultado, deputado Rômulo Viegas (PSDB), apresentou requerimento à mesa diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), propondo a criação de uma comissão de notáveis para discutir as mudanças propostas por Minas Gerais para a elaboração de um novo pacto federativo. A ideia é para que os deputados mineiros possam colaborar com propostas consistentes na elaboração do relatório que será produzido por um grupo de especialistas convidados pelo Senado para subsidiar anteprojetos de Lei, em um prazo de 60 dias.

Com o requerimento, o deputado Rômulo Viegas pretende garantir a ampla discussão no legislativo mineiro e permitir que sejam apresentadas propostas que garantam mais recursos para estados e municípios, que vem perdendo com a concentração de recursos na União. “Essa é uma discussão importante e temos que ficar atentos para que Minas Gerais não seja penalizada com a perda de mais recursos”, afirmou.

Um dos pontos que serão abordados pelo Senado diz respeito a uma nova distribuição de recursos para os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), apresentar soluções para tornar mais eficiente o sistema tributário nacional e evitar a guerra fiscal entre os estados.

Serão convidados para compor o grupo de notáveis mineiros os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, Carlos Veloso e Sepúlveda Pertence, o ex-procurador geral de Justiça, Aristides Junqueira, o secretário de Estado da Fazenda, Leonardo Maurício Colombini, o presidente da Associação Mineira dos Municípios e autoridades da área econômica para elaborar a proposta de Minas.

Fonte: Minas Transparente

Estados da base do Governo Federal do PT recebem o dobro de repasses do que os estados da oposição

Mais uma vez o Governo Federal do PT dá provas de que interesses partidários estão acima do federalismo e dos princípios norteadores de uma gestão democrática. Em 2011, a União transferiu para os estados governados por partidos da sua base aliada mais do que o dobro dos recursos destinados aos demais estados. Na ponta do lápis, a verba per capita enviada para os estados da situação foi 117,9% superior à liberada para governos do PSDB, como é o caso de Minas Gerais.

O levantamento dos repasses federais foi feito pelo jornal Hoje em Dia e divulgado no último dia 11/03. De acordo com a reportagem, os governos da base receberam, no ano de 2011, em média, R$ 712,15 em recursos federais por habitante, enquanto governos de estados chefiados por partidos de oposição receberam apenas R$ 326,75 por pessoa.

É uma vergonha o Governo Federal se amparar numa gestão na qual estados aliados são privilegiados. Esta é uma postura que o deputado Rômulo Viegas (PSDB) classifica como ditadura partidária. “Infelizmente o que estamos vendo por parte do Governo Federal do PT é um aparelhamento expressivo da máquina estatal. Lamentamos essa divisão nada democrática com os estados e municípios da federação”, afirmou o parlamentar que também é vice-líder do Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Leia matéria completa no Minas Transparente

Leia análise do deputado Rômulo Viegas sobre a reforma agrária no governo do PT

Governo do PT fecha os olhos a irregularidades no programa de reforma agrária

O fracasso da reforma agrária no governo do PT não só adiou o sonho de muitas famílias carentes como também contribuiu para o aumento das ocupações irregulares de terras improdutivas em todo o Brasil.

O primeiro ano do governo Dilma só confirma o descaso e a falta de capacidade do governo do PT em assumir a reforma agrária no país. Em 2011, o número de famílias de sem-terra assentados chegou a 21,9 mil, 44% a menos que no último ano do governo Lula, que assentou a 39,5 mil famílias. Os assentamentos no governo Dilma atingiram patamares de 16 anos atrás.

O investimento em ações para estruturar assentamentos não passou de R$ 65,6 milhões, o mais baixo da última década, conforme apontou reportagem da Folha de S.Paulo.

Segundo dados do próprio Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão federal responsável por implementar a política de reforma agrária no país, existem cerca de 180 mil famílias esperando um lote.

O resultado da lentidão do programa de distribuição de terras no governo do PT é o que estamos assistindo hoje em regiões de Minas como no Triângulo e no Alto Paranaíba. Nas últimas semanas, mais uma propriedade rural localizada em Serra do Salitre foi invadida por sem-terra, como mostra reportagem do jornal Estado de Minas.

Na mesma região, várias áreas desapropriadas para incentivar o cultivo da terra estão abandonadas e, hoje, são usadas para diversas funções, menos para o plantio de alimentos ou para a agricultura familiar.

Se o baixo investimento do governo federal na infraestrutura dos terrenos promove o abandono das terras, a falta de fiscalização e controle do Incra nos assentamentos também estimulam o comércio ilegal de terras da reforma agrária, um fato lamentável que o governo do PT não enxerga ou fecha os olhos para não se desgastar com os movimentos sociais que lhe rendem muitos votos em anos eleitorais.

Deputado estadual Rômulo Viegas (PSDB-MG)

Leia análise do deputado Rômulo Viegas sobre a privatização dos aeroportos pelo PT

Com décadas de atraso, PT assume as privatizações

A privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília é um abismo entre o discurso e a prática do PT. Durante anos, as privatizações foram símbolo de venda do patrimônio público, principal crítica do PT à gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, quem deu com elas o mais importante passo para a modernização da economia do país.

Agora, as privatizações voltam à agenda do país como símbolo da boa gestão que o PT também insiste em copiar do PSDB. Como disse o senador Aécio Neves, o PT é hoje o grande avalista do processo de privatizações realizadas durante o governo FHC.

Na verdade, a privatização é o caminho mais curto para o Brasil retomar a capacidade de investimento em infraestrutura e impulsionar o crescimento da economia.

É o que esperamos todos os brasileiros. Que as empresas realmente assumam a gestão e a exploração dos aeroportos, oferecendo com eficiência serviços de qualidade aos passageiros, e o governo, assim, possa investir em outras áreas também prioritárias.

Mas também é preciso que o governo federal antecipe, sem constrangimento, o processo de privatização de outros aeroportos brasileiros como o Galeão, no Rio de Janeiro, Confins, em Belo Horizonte e o de Recife, que recebem milhares de passageiros por ano e já estão operando no limite da capacidade.

O governo do PT também deve incentivar as parcerias público-privadas que, na gestão petista, aguardam por um empurrão em várias regiões do país.

Aqui em Minas, por exemplo, as PPPs já são conhecidas e têm trazido resultados positivos para a população, como na manutenção da MG-050 e na criação de novas vagas para o sistema prisional. É Minas, mais uma vez, dando exemplo de gestão para o país.

Deputado estadual Rômulo Viegas (PSDB)

Primeiro ano do governo Dilma é marcado por corrupção e queda de sete ministros

O ano de 2011 – o primeiro da gestão da presidente Dilma Rousseff – foi marcado pelas sucessivas quedas de ministros. Ao todo foram sete, dos quais seis foram afastados por envolvimento em atos de irregularidade e corrupção. As denúncias dominaram as manchetes dos meios de comunicação, que tornaram pública a sujeira que corria solta no Planalto.

Antes mesmo de completar um ano a frente do Governo, a presidente Dilma viu sua administração ser manchada por fraudes, esquemas de superfaturamento e desvio de verbas nos seus ministérios. A cada novo escândalo, a população brasileira se perguntava “quem será o próximo a cair?”. A situação até parece cômica, se não fosse trágica.

“Nós passamos o ano de 2011 assistindo um importante trabalho da imprensa brasileira. A mídia mostrou que o ex-presidente Lula deixou para a presidente Dilma uma herança de corrupção. É lamentável que vários ministros tenham deixado seus cargos por causa deste mal”, criticou o deputado Rômulo Viegas (PSDB), vice-líder do Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Confins: Minas faz a sua parte e o Governo Federal do PT ainda não investe

De olho na grande movimentação no Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN), em Confins, no fim de ano e período de férias deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) solicitaram a presença de representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A audiência pública promovida pelas comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e a de Esporte, Lazer e Juventude, aconteceu nesta terça-feira (29/11), na ALMG.

Durante a audiência foi questionado o que a Infraero, de responsabilidade do Governo Federal do PT, está planejando para minimizar os transtornos que o aumento de fluxo de passageiros e de voos podem trazer para os usuários neste fim de ano.

Infelizmente o que vi nesta audiência é que a Infraero está mais preocupada em elencar informações para os usuários do que em tomar providências para solucionar os problemas do Aeroporto, disse o deputado Rômulo Viegas (PSDB), do Bloco Transparência e Resultado da ALMG. “Está faltando um planejamento rigoroso, o gargalo e atrasos dos voos deste fim de ano servirão de bússola para as Copas de 2013 e 2014. O Governo de Minas fez a parte dele entregando as demandas e orientações, mas até agora nada de efetivo foi feito por parte da Infraero e do Governo Federal”, lamentou o deputado.

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Comissões de Turismo e Esportes discutem a Lei Geral da Copa na Assembleia Legislativa de Minas

Acontece nesta terça-feira(22/11), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a reunião entre deputados, representantes dos governos federal e de Minas, da Fifa e da sociedade organizada para discutir as regras para a realização da Copa do Mundo de 2014. O requerimento apresentado pelo deputado Rômulo Viegas (PSDB) (foto) na Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e estendida a Comissão de Esportes, pretende analisar as adequações da lei estadual para os estádios para a realização do torneio .

A Lei Geral da Copa, que foi enviada pelo Governo Federal ao Congresso em 19 de setembro, estabelece as competências da Fifa em termos de proteção das marcas e símbolos do evento, titularidade sobre direitos de transmissão, patrocínios e bilheteria. Mas os Estados têm leis e regulamentos próprios em vários temas, como no caso da venda de ingressos e de bebidas alcoólicas e terão que se adaptar as regras para a realização da Copa do Mundo

Para o deputado Rômulo Viegas “Minas Gerais tem que estar preparada para receber os torcedores de todas as partes do mundo, que estarão em Belo Horizonte, para assistir os jogos da Copa do Mundo de 2014”. A capital mineira será uma das “Cidades Sede” da Copa e o Estádio do Mineirão vai abrigar jogos importantes e está na disputa pela abertura oficial dos jogos.

Foram convidados para discutir o assunto o secretário Extraordinário para a Copa, Sérgio Barroso, o representante do Comitê Executivo da Copa, um representante do Ministério dos Esportes, da Federação Mineira de Futebol (FMF) e representantes da sociedade civil organizada.

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Rômulo Viegas