Para Paulo Abi-Ackel, Dilma só administra a própria base eleitoral

Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG). Foto Agência Câmara

A incompetência do governo federal prejudica mais um estado brasileiro. Dessa vez, Minas Gerais foi atingida com a queda no faturamento da indústria em 2,94%, em relação ao mesmo período do ano passado.

Um sintoma do estrago causado pelo governo da presidente Dilma Rousseff são as indústrias da cadeia automotiva, que iniciaram o mês com demissões e férias coletivas.

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) alega que as medidas de estímulo do governo federal chegaram atrasadas.

Para o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), a presidente Dilma Rousseff perdeu um ano e cinco meses de governo sem usar a maioria que tem no Congresso para fazer as reformas que todos aguardavam.

“Os mineiros estão cada vez mais convencidos que cometeram um erro ao acreditarem no discurso da presidente Dilma, que diz ser mineira e cuidaria do estado. Fez uso da boa fé do nosso povo. Ela não está administrando o Brasil, mas a base eleitoral dela”, destacou.

Fonte: Agência Tucana

Abi-Ackel critica PT pela retomada de ataques à imprensa

O presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), declarou que o partido considera a mídia como “um poder que nós temos de enfrentar”. Segundo ele, a imprensa é “um poder que contrasta com o nosso governo”.

Falcão também disse que o PT pretende retomar as negociações para implantação de um marco regulatório das comunicações no Brasil – o que implicaria um controle da imprensa no território nacional.

As declarações de Falcão foram emitidas durante um encontro de militantes do PT em Embu das Artes (SP).

Explicitação

Para o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), a fala de Rui Falcão é uma comprovação “do desejo do governo de colocar cada vez mais sua mão forte sobre todos os setores do país”.

“Declarações como essa explicitam o viés autoritário do PT”, afirmou Abi-Ackel. Para o deputado, questões sobre a imprensa devem ser discutidas de maneira ponderada, sem revanchismos.

Fonte: Agência Tucana

Tucano apresenta relatório do trabalho da Liderança da Minoria em 2011

Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG)

O deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG) apresentou relatório em que faz um balanço de seu trabalho na Liderança da Minoria em 2011, parte institucional da Câmara que tem como função dar voz aos que pensam diferentemente da maioria, cumprindo com o papel do Legislativo de fomento das discussões em prol da sociedade e fiscalizando aqueles que estão no poder. O estudo abordou o papel da Minoria como oposição e principal fonte de debates para o enriquecimento da democracia, mantendo as prerrogativas e independência do Congresso Nacional.

“Nesta Sessão Legislativa, o desafio foi maior para a oposição. No cenário político atual, com a maioria pertencendo ao governo, trabalhamos além das questões de mérito das proposições, na manutenção das prerrogativas e independência do Congresso Nacional”, disse o tucano. Abi-Ackel criticou ainda o uso excessivo de medidas provisórias pelo governo federal e o trancamento de pautas, que impediu discussões importantes sobre as reformas tributária, trabalhista, da Previdência e do Judiciário, além do Código Penal e o Código de Processo Penal.

Ainda assim a Minoria cumpriu seu trabalho e pautou-se pela defesa de matérias relevantes para a sociedade. “Apoiamos e defendemos a inclusão em pauta e respectiva votação de várias matérias, como as Propostas de Emenda a Constituição n.349/2001, que institui o voto aberto nas decisões do Legislativo Federal; a de n. 3/2007, que trata da unificação das Férias Forenses; a de n. 270/2008, que garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade, de autoria da nobre correligionária, Deputada Andréia Zito; e a de n. 300/2008, que estabelece que a remuneração dos policiais militares dos estados não poderá ser inferior da Polícia Militar no DF. Também, defendemos e votamos, em primeiro turno, a PEC 98/2007, de autoria do nosso colega Otávio Leite que institui imunidade tributaria sobre fonogramas e vídeo fonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou Lutero-musicais de autores brasileiros.”

A Minoria conquistou vitórias importantes, como a votação do Código Florestal; a regulamentação da Emenda 29, sem a recriação da CPMF; a aprovação de emendas ao texto original proposto pelo governo relativo a Comissão da Verdade; o bloqueio à tentativa ilegal do governo de quebra de interstício na votação da Desvinculação das Receitas da União. “Lutamos por uma política mais ética e comprometida com a justiça e com o interesse público, cobrando a vinda ao Congresso Nacional aos ministros e políticos governistas acusados de corrupção. Entendemos que o papel da oposição este ano foi de fundamental importância na manutenção das prerrogativas do Legislativo e no atendimento das legítimas demandas da sociedade”, avaliou. O também tucano Antonio Carlos Mendes Thame (SP) substitui Abi-Ackel à frente da Liderança da Minoria.

Paulo Abi-Ackel condena situação precária do sistema de saúde brasileiro

Deputado estadual Paulo Abi-Ackel (MG), líder da Minoria na Câmara

O líder da Minoria na Câmara, Paulo Abi-Ackel (MG), lamentou nesta segunda-feira (16) a situação precária do sistema de saúde brasileiro. Ações vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área não saíram do papel. A construção de unidades básicas de saúde recebeu apenas 10% dos R$ 553,8 milhões previstos no orçamento do ano passado. Para as unidades de pronto atendimento (UPAs), foram usados 9% dos R$ 232,6 milhões autorizados em 2011. Diante desse cenário, a população avalia de forma negativa os serviços prestados. Como mostra pesquisa CNI/Ibope divulgada na semana passada, 61% dos entrevistados reprovam a saúde pública.

Na visão do tucano, o PT deixou de injetar verba no segmento. “O governo não realizou os investimentos necessários. Não se pode fazer isso com área tão frágil e importante. O pífio aporte demonstra a falta de gerenciamento.” O deputado recorda que, em 2011, a base aliada tentou de várias maneiras aprovar a criação de novo imposto. Trata-se da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A nova CPMF foi barrada pela oposição em setembro. Pela estimativa oficial, o tributo teria alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras.

Apesar da alta taxa de rejeição ao modelo atual, 96% dos pesquisados refutam um novo imposto para melhorar a situação. A maioria dos ouvidos pela sondagem (82%) acredita que o problema seria resolvido com o fim da corrupção, prática considerada por Abi-Ackel como um câncer. “O Brasil perdeu cerca de R$ 3 bilhões com desvios de recursos, obras superfaturadas e malversação da coisa pública. Isso revela que o cenário estaria melhor se tivéssemos uma administração competente e baseada em resultados”, ponderou.

Faltam políticas preventivas para evitar a repetição de danos materiais e humanos

Deputado Paulo Abi-Ackel, líder da Minoria na Câmara. Foto Leonardo Prado / Agência Câmara

Ruas alagadas, avenidas esburacadas, cidades inteiras debaixo d’água e população desamparada. Esse é o triste cenário que se repete no Brasil ano a ano no período de chuvas. Somente em Minas Gerais, mais de 13 mil pessoas estão desalojadas. E muita gente se pergunta: o que faz o poder público para resolver esse problema, que castiga grande parte da população brasileira?

“O que fez o Governo Federal para se precaver em relação a esses eventos, que são hoje motivo de preocupação não só no Brasil mas em todo o mundo”? A pergunta é do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), feita durante discurso na Câmara dos Deputados, em Brasília, ainda em 2010. Na ocasião, o parlamentar – líder da Oposição na Câmara – repercutiu a auditoria realizada pelo TCU, que revelou desequilíbrio na distribuição de recursos públicos para auxiliar catástrofes no país. Abi-Ackel também debateu a falta de transparência em relação às verbas não repassadas aos estados.

Entre 2004 e 2009, conforme a auditoria, cerca de R$933 milhões foram direcionados a obras e serviços de socorro às vítimas e recuperação das áreas atingidas por desastres climáticos. Mas só R$ 357,8 milhões foram efetivamente aplicados.

Câmara dos Deputados aprova PEC dos aposentados por invalidez

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade (401 votos), a Proposta de Emenda à Constituição 270/08, de autoria da tucana Andreia Zito (PSDB-RJ) na noite desta quarta-feira, dia 14, que concede aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente.

A PEC obteve o apoio incondicional do líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), que apresentou requerimento de inclusão na Ordem do Dia por acreditar que esta matéria é essencial para significativa parcela da sociedade. “Mais que uma questão de justiça, o amparo à invalidez é um dever do Estado àqueles que contribuíram para a formação da riqueza em condições de desigualdade com os demais”, disse.

Segundo Abi-Ackel, a aprovação da matéria atende, sem dúvidas, aos anseios dos aposentados por invalidez permanente ao trazer novamente para o ordenamento jurídico brasileiro um direito que foi abolido do mesmo com a promulgação da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e que, em inúmeros precedentes jurisprudenciais, é garantido pelos tribunais.

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Paulo Abi-Ackel

Paulo Abi-Ackel presta homenagem à Júlio Redecker na Liderança da Minoria

Foto Agência Edison Castêncio

O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), prestou homenagem ao ex-deputado Júlio Redecker na manhã desta quarta-feira (14). A cerimônia de aposição do painel fotográfico aconteceu na Sala de Reuniões da Liderança da Minoria com a presença da senhora Salete Redecker, das filhas Vitória e Mariana e do filho e deputado estadual, Lucas Redecker (PSDB/RS), além de amigos, prefeitos e parlamentares de diversos partidos.

Paulo Abi-Ackel recordou os tempos de juventude onde teve o privilégio de conviver com Redecker. “O seu estilo aguerrido de fazer política inspirou e inspira todos nós. Esta modesta homenagem expressa o nosso sentimento ao amigo que não está mais entre nós, mas continua nos motivando a lutar pelas grandes causas”, destacou.

Paulo Abi-Ackel fala sobre série de denúncias enfrentadas pelo governo federal em 2011

O líder da Minoria na Câmara, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), fala sobre os assuntos que foram destaques em 2011 e lembra a série de denúncias de corrupção do governo federal. Confira entrevista:

Frente lança manifesto por mais investimentos no setor de infraestrutura

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional lançou, na última semana, em Brasília, o manifesto por mais investimentos públicos e privados no setor. Na ocasião, o Projeto de Lei que dispõe sobre aprimoramento das regras que regem as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e as concessões foi apresentado ao público.

De acordo com o líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), que também é vice-presidente da Frente Parlamentar, o manifesto sinaliza a estratégia para o enfrentamento da crise econômica internacional. “Os trabalhos da Frente em 2012 certamente darão prioridade à necessidade de restaurar e modernizar toda a malha rodoviária, aeroportuária e os nossos portos, no sentido de dar apoio indispensável ao crescimento econômico do país”, disse Abi-Ackel.

Participaram do evento o presidente da Câmara dos Deputados, o parlamentar Marco Maia; membros da Frente; deputados; senadores e representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), do Instituto Acende Brasil, do Instituto Trata Brasil, do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e da Associação Brasileira da Infraestrutura e da Indústria de Base e do Instituto Aço Brasil (Abidb). Leia o manifesto pelo site: www.pauloabiackel.com.br/2011/12/07/frente-lanca-manifesto-por-mais-investimentos-no-setor-de-infraestrutura/

Paulo Abi-Ackel prestará homenagem ao ex-deputado Júlio Redecker

O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), fará uma homenagem na próxima quarta-feira (14), às 11h30, ao ex-deputado Júlio Redecker no gabinete da Liderança da Minoria. Redecker morreu em 17 de junho de 2007 no acidente do voo TAM 3054, durante o exercício de seu mandato na liderança. “Ele resumia as qualidades dos grandes políticos. A homenagem é devida a um grande brasileiro que trilhou seus caminhos de maneira ética e honrada, pautando-se pela defesa da democracia e dos interesses de todos os cidadãos até ter sua carreira interrompida precocemente”, ressaltou o parlamentar, que era vice-líder da Minoria na época da tragédia.

Para a Cerimônia de Aposição de Painel Fotográfico foram convidados o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o primeiro secretário, deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO), o líder do PSDB, Duarte Nogueira (PSDB/SP), entre outros. A viúva, Salete Redecker, o filho e deputado estadual, Lucas Redecker, e as filhas já confirmaram presença.