Representantes do governo gaúcho vêm conhecer o Choque de Gestão de Minas

Foto Lúcia Sebe / Secom MG

Representantes do Governo do Rio Grande do Sul foram recebidos nesta quinta-feira (1º), na Cidade Administrativa, para conheceram de perto a evolução das três etapas do Choque de Gestão do Governo de Minas.

A subsecretária de Gestão Estratégica Governamental da Seplag, Adriane Ricieri, abriu os trabalhos e ressaltou que esses encontros são importantes na troca de experiências que contribuem na remodelagem e reconstrução dos trabalhos desenvolvidos.

O diretor do Núcleo Central de Gestão Estratégica de Projetos e Desempenho Institucional, Diogo Sie Carreiro Lima, fez uma apresentação sobre as ações desenvolvidas pelo Governo de Minas Gerais.

Da comitiva gaúcha participaram do encontro Iti Guimarães, diretora da Sala de Gestão; Ricardo Almeida, diretor de Projetos Estratégicos; Sady Jacques, diretor de TI e Telecomunicação; Francisco Vicente, coordenador Executivo de Programas Federais; e os assessores técnicos, Beatriz Carlesso, Fernando Franco, Pedro Azevedo, Paulo Ricardo, Daledier Jorge.

Antonio Anastasia participa da abertura do Momento Itália-Brasil em Minas

Foto Omar Freire/Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia participou nesta terça-feira, dia 25, na Casa Fiat de Cultura, da abertura oficial do Momento Itália-Brasil (MIB) em Minas Gerais. O evento organizado pelo Consulado da Itália em Minas e pela Câmara Ítalo Brasileira de Minas Gerais se estenderá até junho do próximo ano, com a realização de atividades culturais, artísticas e de negócios.

O objetivo do MIB é mostrar o que Itália e Brasil fazem de melhor, da arte, cultura e gastronomia à ciência, esporte e economia. Serão realizados eventos, nos dois países, visando intercâmbio cultural e a troca de experiências.

Destaque na imprensa: Amortecedor de vibração promete mais segurança no Mineirão

Confira matéria veiculada no Jornal Nacional sobre o Mineirão.

O estádio mineiro já havia sido destaque do UOL Esporte, no sábado, dia 20. Leia: Belo Horizonte supera todas as sedes da Copa e Mineirão será entregue em 2012.

Governador Antonio Anastasia inaugura 100 unidades da Rede Farmácia de Minas

Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde, Mauro Guimarães, o governador Anastasia e o secretário de Saúde, Antonio Jorge. Foto Lúcia Sebe / Secom MG

O governador Antonio Anastasia (PSDB/MG) inaugurou simultaneamente, nesta sexta-feira, dia 5, 100 novas unidades da Rede Farmácia de Minas em várias regiões do Estado. As farmácias garantirão o acesso à população aos medicamentos gratuitos distribuídos pelo SUS, com atendimento de profissionais qualificados e de maneira humanizada. Com essas novas unidades, Minas passa a contar com 207 farmácias da rede em funcionamento. Até o fim do ano, outras 100 farmácias devem ser inauguradas. A meta do Governo do PSDB em Minas para 2014 e concluir 700 unidadesem todo o Estado.

Durante a inauguração realizada na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o governador destacou a importância do programa que contou com investimento de R$ 70 milhões, entre 2007 e 2011.

“Esse é um programa muito interessante, porque sabemos que, além da assistência à saúde, ou seja, atendimento médico, é muito importante que o cidadão possa receber o medicamento. Isso se dá gratuitamente através desse sistema, o Farmácia de Minas. Hoje é uma inauguração virtual em 100 municípios mineiros. Até o final do nosso mandato, queremos ter todo o Estado coberto. O objetivo é ter, além do acesso ao medicamento, orientação médica e orientação do farmacêutico. O paciente vai saber como tomar o remédio, quais são as condições, ou seja, vai ter um tratamento humanizado, acolhido, como se diz tecnicamente”, disse o governador em entrevista.

Leia matéria completa Governo inaugura 100 novas unidades da Farmácia de Minas

Abaixo, confira relação dos 100 novos municípios atendidos pela Rede Farmácia de Minas

Governador Antonio Anastasia lança programa Minas Patrimônio Vivo

Foto Wellington Pedro / Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia lançou, nesta quinta-feira, dia 21, o programa Minas Patrimônio Vivo, um dos mais completos programas de proteção do patrimônio cultural de Minas Gerais. Até 2014 serão investidos R$ 32,8 milhões na recuperação de igrejas, casarões, fazendas e prédios tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) em todas as regiões do Estado.

“É um processo e esse processo demonstra o reconhecimento que nosso governo tem da relevância fundamental da manutenção do patrimônio por diversos motivos. Talvez o mais importante deles seja preservar a nossa identidade. O povo que não tem a sua identidade preservada, cultuada e cultivada é um povo que não vai conhecer o seu presente e planejar o seu futuro porque despreza o seu passado”, destacou Anastasia.

Com abordagem ampla e dinâmica, o programa vai contar com uma grande frente de ações articuladas e simultâneas. O objetivo é restaurar e conservar a estrutura física dos bens tombados e também garantir a segurança de obras artísticas a partir da instalação de sistemas contra furtos, de prevenção e combate a incêndios. A proposta é assegurar às futuras gerações o acesso à memória e à história de Minas Gerais.

Para que isso seja possível, o governador chamou os demais agentes da sociedade civil a também colaborar com o Estado na preservação dos bens históricos.

“Minas Gerais tem mais da metade do patrimônio histórico em termos culturais de nosso Brasil, mercê de nossa história, da nossa cultura e da nossa trajetória. É nossa responsabilidade coletiva, não só do governo do Estado, mas dos agentes sociais, das igrejas, das prefeituras, da sociedade civil, dos empresários, do Ministério Público, do poder legislativo, todas as forças para estarmos integrados”, afirmou.

Bens em situação de risco começarão a ser restaurados ainda neste ano, como é o caso da Igreja de Nossa Senhora da Assunção da Lapa, no distrito de Ravena (Sabará) e da Igreja de Nossa Senhora da Ajuda, no distrito de Alto Maranhão (Congonhas). Em 2011 serão ainda contemplados: Capela de Nossa Senhora do Rosário (Piranga), Igreja Matriz de Santana (Congonhas do Norte), Casarão Domingos de Abreu Vieira (Berilo), Fazenda Boa Esperança (Belo Vale), Igrejas de Nossa Senhora do Rosário e São Francisco de Assis (Minas Novas) e Igreja de São Francisco de Assis (Pitangui).

Os investimentos previstos para a recuperação desses bens somam R$ 4,5 milhões. Em 2012 serão investidos mais R$ 9,7 milhões; em 2013 serão mais R$ 9,5 milhões e, em 2014, o repasse será de R$ 9 milhões.

O Minas Patrimônio Vivo está estruturado em sete importantes projetos: documentar, um programa de Inventário, documentação e recuperação de bens culturais; educar, projeto voltado para a capacitação de professores e agentes culturais para que ajam como multiplicadores da preservação do patrimônio; informar, que vai criar um banco de dados sobre o patrimônio mineiro e digitalizar documentos, mapas, plantas e dossiês de tombamento; invista, que vai fiscalizar bens tombados de forma continua; Minas para Sempre, que cuidará de ações de conservação e segurança preventiva como instalação de sistemas contra furtos e de prevenção e combate a incêndios; projetar, um programa de elaboração de projetos de restauração e conservação; e restaurar, programa de restauração e conservação em bens de interesse cultural.

Anastasia lança em Juiz de Fora projeto piloto do programa social Travessia Bairros

Governador Anastasia e o prefeito Custódio Mattos foram recebidos pelo Grupo de Folia de Reis da Associação Cultural Lixarte. Foto Omar Freire

Bairro pobre de município da Zona da Mata receberá ações na área de saneamento, saúde, educação e renda. Projeto será estendido para todas as regiões do Estado

O governador Antonio Anastasia (PSDB) lançou, nessa segunda-feira, dia 18, em Juiz de Fora, mais um importante programa social, o Travessia Bairros. O programa irá melhorar a qualidade de vida dos mineiros por meio de ações nas áreas de saneamento, saúde, educação e renda. Estão previstas intervenções urbanas, cursos de qualificação para os moradores, obras de saneamento, entre outras ações.

O lançamento do Travessia Bairros aconteceu na Vila Olavo Costa, um dos bairros mais pobres de Juiz de Fora. O programa foi lançado na Zona da Mata mineira e será estendido a todas as regiões do Estado.

“É o primeiro passo que damos em Minas com esse novo projeto, Travessia Bairro, que significa a recuperação da infraestrutura não só do bairro, mas das casas das pessoas. Vamos melhorar a qualidade de vida. Fizemos o projeto chamado Porta a Porta, fomos em cada casa, 1.400 casas desta Vila, vimos quais são as necessidades e vamos fazer aqui uma completa modificação da realidade em pouco mais de um ano”, disse o governador.

Em Juiz de Fora, o governador anunciou mais de R$ 40 milhões de investimentos para a região e entregou 50 novas viaturas da Polícia Militar. O governador inaugurou ainda as obras de duplicação da Avenida Deusdeth Salgado, realizadas com investimento total de R$ 20,5 milhões. Antonio Anastasia também autorizou o repasse de R$ 1,5 milhão para a construção do novo prédio da Escola Municipal Helena Antipoff, no distrito de Rosário de Minas e entregou novas instalações do Serviço de Cardiologia do Hospital Universitário.

Leia mais Anastasia anuncia investimentos em Juiz de Fora e lança o Programa Travessia Bairros

Governo Antonio Anastasia concede reajustes para servidores estaduais

O Governo Antonio Anastasia anunciou, nessa quinta-feira (14/07), reajuste de 10% para os servidores públicos estaduais efetivos que ainda não receberam aumentos em 2011. O reajuste – que foi definido a partir negociações realizadas no âmbito do Comitê de Negociação Sindical, recém-criado pelo Governo de Minas – será concedido em duas etapas: 5% já em outubro de 2011 e mais 5% em abril de 2012.

“Enquanto vários estados ainda debatem a política remuneratória de seus servidores, o Governo de Minas sai na frente para dar uma garantia de reajuste anual aos servidores estaduais, com data-base fixada no mês de outubro, a partir de 2011”, afirma a secretária de Planejamento e Gestão Minas Gerais, Renata Vilhena, que conduziu as negociações.

Reajuste para servidores do setor de educação

O Governo de Minas paga o piso salarial nacional por meio de subsídio – modelo remuneratório, em parcela única, adotado no Estado desde janeiro deste ano. Com isso, a remuneração inicial em Minas no sistema por subsídio para um professor com formação em nível médio é de R$ 1.122,00, para uma jornada de 24 horas semanais de trabalho. O piso nacional da educação do MEC é de R$ 1.187,00 para uma jornada de, no máximo, 40 horas semanais de trabalho.

Proporcionalmente, portanto, a remuneração paga pelo Governo de Minas aos servidores da educação é 57,55% superior ao piso nacional. Vale destacar que atualmente só ingressam no Estado professores com licenciatura plena, com salário de R$1320,00, ou seja, mais de 85% superior ao piso nacional. O impacto dos aumentos nas diversas carreiras foi da ordem de 24,5% sobre a folha total da Educação, o que representou acréscimo de R$ 1,3 bilhão anuais.

Reajuste para servidores do setor de segurança

O Governo de Minas já concedeu também reajuste para os vencimentos das diversas categorias da área de segurança pública. O cronograma de reajustes para este setor começa com 10% em outubro deste ano, e, a partir de reajustes escalonados, chegará a 100,73% em 2015. Os reajustes beneficiam policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciários e socioeducativos, e é extensivo aos servidores da área administrativa desses setores.

Política de valorização dos servidores estaduais

Os reajustes e o estabelecimento de uma data-base para aumentos anuais é fruto de uma política de valorização dos servidores públicos, desenvolvida ao longo dos últimos anos pelo Governo de Minas.

Dentre os principais benefícios já concedidos aos servidores estaduais, são destaques o fim da escala de pagamento, com a garantia do pagamento no 5º dia útil; pagamento em dia do 13º salário, ate o 15º dia de dezembro; reestruturação das carreiras com critérios meritrocráticos para promoção e progressão e a publicação de novas tabelas salariais; promoção por escolaridade adicional, como mecanismo de diminuição do tempo necessário para promoção para os servidores que se capacitarem e adquirirem escolaridade superior a exigida para o ingresso na sua carreira; pagamento de todas as verbas retidas; e, prêmio de produtividade como contrapartida aos resultados atingidos.

 

Programas educacionais de Minas são modelo para outros estados brasileiros

Formatura de turma do Poupança Jovem em Ribeirão das Neves, em março de 2010. Foto Omar Freire/Imprensa MG

Dois importantes programas educacionais de Minas, inéditos no país, serão modelo para outros estados brasileiros: o Programa de Ensino Profissional (PEP) e o Poupança Jovem. Atendendo à solicitação do ministro da Educação, Fernando Haddad, o Governo de Minas, administrado pelo PSDB, já disponibilizou ao ministério a metodologia do PEP, que oferece educação profissionalizante gratuita de qualidade a 172 mil jovens criando oportunidades no mercado de trabalho.

O Poupança Jovem, que concede benefício financeiro aos estudantes que concluírem, sem reprovação, o Ensino Médio, está sendo avaliado pelos governos do Rio e de São Paulo. Nesta semana, representantes das secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e de Educação do governo paulista estiveram em Belo Horizonte para conhecer detalhes do Poupança Jovem que atende mais de 50 mil em oito municípios mineiros.

Eles conheceram a metodologia do programa e visitaram escola em Ribeirão das Neves, primeiro município a ser beneficiado. A diretora técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social de São Paulo, Rosemare Gonçalves, afirmou que o governo paulista quer desenvolver programa semelhante ao Poupança Jovem.

“Temos interesse em desenvolver um projeto similar ao Poupança Jovem que tem uma metodologia muito interessante, pois oferece oportunidades a todos os alunos das escolas estaduais das cidades atendidas. É um estimulo a mais para os jovens”, disse Rosemare.

O objetivo do Poupança Jovem é incentivar o jovem a concluir o Ensino Médio e permitir que ele faça o planejamento do seu próprio futuro, contribuindo para melhorar a qualidade de vida nas comunidades onde vivem. Cada aluno que participa do programa recebe uma bolsa no valor de R$ 3 mil, ao final dos três anos do Ensino Médio, depositados pelo Governo de Minas.

Tem direito à poupança o aluno que concluir regularmente o curso no município atendido e cumprir as metas e obrigações estipuladas pelo programa, como a participação em atividades comunitárias e o não envolvimento em ações criminosas.

Criado em 2007, no segundo governo de Aécio Neves, o programa atende estudantes da rede pública estadual que residem em locais com alto índice de evasão escolar, violência ou baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Atualmente, o Poupança Jovem está presente em Esmeraldas, Ibirité, Sabará e Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte; Juiz de Fora, na Zona da Mata; Governador Valadares, no Vale do Rio Doce; Montes Claros, no Norte de Minas, e Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri.

PEP garante formação profissional

Também inovador no país, o Programa de Ensino Profissional foi apresentado em março ao ministro da Educação pela secretária de Educação Ana Lúcia Gazolla, em Brasília. O PEP atende 172 mil alunos do Ensino Médio da rede pública estadual, em 128 municípios de Minas.

Implantado em 2007, o PEP oferece 83 diferentes cursos em 11 áreas do conhecimento, todos gratuitos e ministrados em 400 escolas estaduais e em 150 instituições parceiras municipais, privadas ou ligadas ao Sistema S(Sesi/Senai/IEL/Sesc/Senac e outras).

Em quatro anos já foram destinados R$ 440 milhões ao programa.A ousada concepção do PEP permitiu rápida expansão da formação profissional em nível médio em todas as regiões do Estado. Em março deste ano, o Governo Antonio Anastasia firmou parceria com a mineradora Vale para criar mais 30,9 mil vagas, aumentando o número de atendidos para 203.772 alunos.

Para a criação das novas vagas e manutenção das já existentes, em 2011, serão investidos R$ 143 milhões, sendo R$ 100 milhões da Vale e R$ 43 milhões do Estado. A Vale é a primeira empresa privada a se tornar parceira da iniciativa.

Relator do PNE conhece ações de Minas

O PEP e o Poupança Jovem foram apresentados, no dia 10 de junho, pelo governador Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao deputado federal Angelo Vanhoni (PR), relator da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação da Câmara dos Deputados. O parlamentar veio a Minas conhecer as experiências exitosas do Governo do Estado e recolher sugestões ao Projeto de Lei Federal 8.035/10, do governo federal, que institui o plano para o decênio 2011-2020.

O Plano Nacional da Educação define regras e metas que União, Estados e municípios devem seguir pelos próximos 10 anos. São 20 metas estabelecidas pela proposta, entre elas, a que amplia progressivamente o investimento público em educação, até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do país.

De acordo com Eduardo Barbosa (PSDB/MG), integrante da comissão, os programas mineiros foram classificados como ações inovadoras na área de educação e serão referência no relatório dos parlamentares. Também participaram do encontro, o deputado federal Gilmar Machado; o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Bosco; e a secretária de Educação, Ana Lúcia Gazolla.

Avanço na qualidade do ensino

Os investimentos do Governo Aécio/Anastasia, destinados à área de educação – mais de R$ 31 bilhões entre 2003 e 2010 -, permitiram a Minas obter importantes avanços na qualidade de ensino. Minas foi o primeiro Estado do país a trazer crianças aos seis anos para a escola, a partir de 2004. Nesse período, 100% das escolas mineiras receberam melhorias físicas e foram informatizadas.

Este ano, o Governo Antonio Anastasia lançou, também de forma pioneira no país, o programa Professores da Família com o objetivo de reduzir a evasão escolar e aumentar a participação dos pais na educação dos filhos. A partir de visitas às famílias, de casa em casa, os professores desenvolverão plano de ação estudantil com metodologia de estudos, acompanhamento escolar e interlocução freqüente com a escola sobre as dificuldades e possibilidades dos alunos. O programa também estimulará que os pais dos alunos com escolaridade inferior a cinco anos retomem ou iniciem os estudos.

Em 2011, o Governo Anastasia investirá R$ 1,9 milhão no projeto para atender estudantes de 22 escolas estaduais do ensino médio de nove municípios, beneficiando 4,2 mil alunos. Este ano, serão atendidos municípios com até 30 mil habitantes e com Índice de Educação Básica (IDEB) abaixo da média nacional. A meta é implantar o projeto em mais 36 cidades que fazem parte do programa Travessia, no próximo semestre, chegando a 100 municípios em 2012.

Programa Poupança Jovem é usado como modelo pelo estado de São Paulo

O secretário Wander Borges apresentou o Poupança Jovem a representantes de São Paulo. Foto Geraldo Ribeiro/Sedese MG

A metodologia utilizada no Programa Poupança Jovem, lançado em 2007 pelo Governo Aécio/Anastasia, chamou a atenção do governo de São Paulo que estuda criar um projeto voltado para os jovens nos mesmos moldes. Representantes das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e de Educação do governo paulista estiveram em Belo Horizonte, nessa segunda-feira, dia 20, para conhecer detalhes do programa mineiro, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). A iniciativa da visita partiu dos paulistas, que aproveitaram para trocar experiências.

O Poupança Jovem tem como foco os estudantes do Ensino Médio, da rede pública estadual, que residem em municípios com alto índice de evasão escolar, violência e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

No período da manhã, as representantes paulistas se reuniram com a equipe do Poupança Jovem, na Sedese. A coordenadora do programa, Roberta Kfuri, destacou as iniciativas de sucesso e os problemas encontrados durante os quatro anos que as atividades são desenvolvidas. Ela lembrou que o principal objetivo do Governo Anastasia é incentivar o estudante a concluir o Ensino Médio e contribuir para que ele tenha condições de planejar um futuro melhor.

A diretora técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Rosemare Gonçalves, conta que veio conhecer o Poupança Jovem a pedido do secretário Rodrigo Garcia. “A princípio, pedimos um material sobre o programa e, agora, tivemos a oportunidade de conhecer a ação de perto. Temos interesse em desenvolver um projeto similar ao Poupança Jovem”, ressaltou.

No período da tarde, ela e as colegas da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Beatriz Cordeiro e Camila de Barros, foram a Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), para verem de perto as ações do programa. Ribeirão das Neves foi o primeiro município a ser beneficiado pela iniciativa.

“A metodologia do programa é muito interessante, pois oferece oportunidades para todos os alunos das escolas estaduais das cidades atendidas. É um estimulo a mais para os jovens”, disse Rosemare. 

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, Wander Borges, recebeu as paulistas e, além de falar sobre o Poupança Jovem, aproveitou o encontro para citar outros programas de sucesso do Governo de Minas na área social, como o Travessia e o Porta a Porta. 

Atualmente, o Poupança Jovem atende a cerca de 50 mil estudantes em oito municípios: Ribeirão das Neves, Ibirité, Sabará, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Juiz de Fora, Montes Claros e Esmeraldas.

Incentivo

Cada aluno que participa do programa recebe uma bolsa no valor de R$ 3 mil, ao final dos três anos do Ensino Médio, depositados nominalmente pelo Governo de Minas. O jovem só recebe o recurso depois de ter concluído regularmente os estudos, além de ter cumprido todas as metas e obrigações estipuladas durante o período de permanência no programa. 

Ao longo dos anos de formação, os estudantes têm o rendimento escolar acompanhado e participam de atividades extracurriculares, oferecidas pelo Poupança Jovem, como  cursos de capacitação profissional, inclusão digital, entre outras.

Fonte: Agência Minas

Belo Horizonte tem grandes chances de sediar abertura da Copa de 2014

A abertura da Copa do Mundo de 2014 poderá ser realizada em Belo Horizonte. Segundo os participantes do II Fórum Legislativo nas Cidades-Sedes da Copa do Mundo do Brasil, promovido pelo Senado e pela Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Governo Anastasia é o mais empenhado e organizado no cumprimento do cronograma de obras.

O evento reuniu autoridades políticas municipais, estaduais e federais que, em seguida, fizeram visita técnica ao estádio do Mineirão e ao Aeroporto de Confins.

O deputado Marques Abreu (PTB), do Bloco Transparência e Resultado, falou em nome dos deputados estaduais. O parlamentar tem visitado as cidades candidatas a subsedes da Copa e elogiou a infraestrutura mineira. Segundo Marques, agora é hora de “dar continuidade ao trabalho e fiscalizar o andamento dos trabalhos”, disse.

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