Destaque na Imprensa: Transposição pode ter obras ‘direcionadas’

A concorrência de R$ 700 milhões para o trecho mais caro da transposição do São Francisco, suspensa anteontem, só será retomada depois de afastados indícios de direcionamento a grandes empreiteiras.

Por ora, o novo tropeço registrado na obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já provocou mais um adiamento no cronograma oficial do governo.

A meta oficial passou de setembro de 2014 para dezembro do último ano do mandato da presidente Dilma Rousseff, informou o Ministério da Integração ontem, após ter afastado a possibilidade de novos adiamentos.

Destaque na Imprensa: 44% acham número de ministérios muito alto, diz Datafolha

Índice aumenta na região Sudeste do país e entre os brasileiros mais velhos, mais ricos e mais escolarizados

Assuntos Estratégicos, Pesca e Segurança Institucional são mais votadas entre pastas
a serem descartadas

Após um ano de governo Dilma Rousseff, período em que escândalos derrubaram seis ministros, quase metade dos brasileiros diz achar que o número atual de ministérios, 38, é demais.

Segundo pesquisa Datafolha realizada na semana passada, 44% dos entrevistados dizem que esse número é maior do que o que país precisa, enquanto 29% afirmam que ele é adequado, 15% o acham insuficiente e 11% não souberam responder.

Entre aqueles que acham que a Esplanada está inchada, a taxa sobe dez pontos percentuais entre os mais velhos (45-59 anos), 11 pontos entre os mais ricos (com renda familiar superior a dez salários mínimos) e 19 pontos entre os mais escolarizados (que fizeram curso superior).

Destaque na Imprensa: Mesmo com SUS, famílias arcam com 56,3% das despesas com saúde

Apesar de o Brasil contar com o SUS (Sistema Único de Saúde), que tem como princípio prestar atendimento gratuito e universal, as famílias brasileiras responderam por mais da metade dos gastos com saúde no país entre 2007 e 2009.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que divulgou nesta quarta-feira (18) a pesquisa “Conta-Satélite de Saúde”, as despesas das famílias com bens e serviços de saúde, como planos, consultas, internações e medicamentos, chegaram a 56,3% do total do país nesse período.

Em 2009, o gasto público médio com saúde foi de R$ 645,27 por pessoa. Já as despesas privadas foram de R$ 835,65 per capita em média.

Destaque na Imprensa: Inflação semanal acelera na segunda semana do ano

FGV anunciou avanço de 0,97% para o indicador de até 15 de janeiro, acima do IPC-S imediatamente anterior, de até 7 de janeiro (0,93%)

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) acelerou na segunda quadrissemana do ano. É o que informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV), ao anunciar avanço de 0,97% para o indicador de até 15 de janeiro, acima do IPC-S imediatamente anterior, de até 7 de janeiro (0,93%). Esta foi a maior taxa para o indicador desde a segunda semana de maio de 2011 (1,09%).

Quatro das sete classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimos em suas taxas de variação de preços, entre a primeira e a segunda quadrissemana de janeiro. Aumentos mais intensos foram apurados nos preços de Educação, Leitura e Recreação (de 1,38% para 2,37%), Transportes (de 0,61% para 0,72%), Despesas Diversas (de 0,14% para 0,20%) e Habitação (de 0,25% para 0,28%).

Em cada uma destas classes de despesa, houve taxas de inflação mais intensas ou fim de deflação nos preços de cursos formais (de 2,07% para 3,80%), tarifa de ônibus urbano (de 0,53% para 1,19%), alimento para animais domésticos (de -0,24% para 0,76%) e tarifa de telefone fixo residencial (de 0,34% para 0,72%), respectivamente.

Destaque na Imprensa: Dilma corta à metade verbas da Segurança

A tesourada foi de R$ 1,036 bilhão, impactando as ações Brasil afora

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) sofreu, no primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o maior corte de recursos desde a sua criação, no fim de 2007. Dos R$ 2,094 bilhões autorizados para 2011 só a metade foi paga nos diversos projetos previstos pelo Ministério da Justiça, contrariando o discurso de campanha de ampliar a colaboração com estados e municípios nessa área. A tesourada foi de R$ 1,036 bilhão, impactando as ações Brasil afora.

Nos últimos quatro anos, a execução orçamentária média do programa foi de 63%. Com os cortes do ano passado, o valor deixado no cofre alcança R$ 2,3 bilhões. Ações alardeadas nos palanques eleitorais em 2010 não mereceram nenhum centavo no ano de estreia de Dilma, a exemplo da construção de postos de polícia comunitária com R$ 350 milhões previstos. Para a modernização de estabelecimentos penais, foram prometidos outros R$ 20 milhões, mas nada foi pago. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi).

Quase 40% do valor desembolsado no ano passado (R$ 1,058 bilhão) foram de restos a pagar, ou seja, compromissos firmados em exercícios anteriores.

Destaque na Imprensa: Burocracia consome 70% da verba de combate à corrupção

Orçamento previsto para 2012 é de R$ 66 milhões. Dados são do Portal da Transparência

Num ano em que seis ministros deixaram seus cargos por suspeitas de irregularidades em suas pastas e outros 564 servidores federais foram afastados do serviço público acusados de práticas ilícitas, o total investido pelo governo no combate à corrupção não fez nem sombra ao prejuízo calculado pela Advocacia-Geral da União (AGU) de R$ 2,14 bilhões aos cofres públicos. De acordo com dados publicados no Portal da Transparência do governo federal foram gastos pouco mais de R$ 50 milhões com o Programa de Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção em 2011, sendo que deste total, R$ 35,8 milhões, ou cerca de 70%, foram usados apenas na gestão e na administração do programa executado pela Corregedoria-Geral da União (CGU).

Só com passagens, diárias, treinamentos, congressos e seminários promovidos pelo programa, as despesas foram de R$ 19,6 milhões. Não estão computadas as reformas e os investimentos em infraestrutura física e tecnológica. Para 2012, o orçamento do programa é estimado em R$ 66 milhões.

As Unidades Regionais da CGU nos 26 estados da federação e mais a sede, em Brasília, tiveram como média mensal de despesas um total R$ 910 mil. Foram gastos ainda R$ 522 mil mensais com o Serviço Federal de Processamentos de Dados (Serpro), que recebe pela parceria no desenvolvimento do sistema de informática da CGU.

Destaque na Imprensa: Governo congela plano para hidrovias

O transporte feito pelos rios, rota historicamente ignorada na matriz logística nacional, ainda terá de passar um bom tempo no limbo. Há um ano, o Ministério dos Transportes estava pronto para lançar um grande pacote de obras para as hidrovias. O projeto ambicioso, resultado de parceria entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), prometia uma série de intervenções nos rios, com o propósito de reduzir a dependência das rodovias.

Entre projetos de curto, médio e longo prazos incluídos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), estimava-se investimentos de R$ 2,7 bilhões em obras. Um ano depois, a maior parte desses projetos afundou. O governo não lançou pacote nenhum e se limitou a executar ações pontuais na área.

Grandes promessas de obras, como a dragagem (retirada de sedimentação do leito do rio), sinalização e balizamento de 1.115 km do rio Madeira, não se realizaram. “Não houve avanço no Madeira e as pessoas da região estão preocupadas, por causa do assoreamento. Essa é uma obra estratégica para o setor”, diz Adalberto Tokarski, superintendente de navegação interior da Antaq. A capacidade atual de tráfego de carga no Madeira é de 8 milhões de toneladas. Se o governo tivesse executado os projetos, esse potencial poderia chegar a 20 milhões de toneladas.

Destaque na imprensa: Governo adia para 2012 quase R$ 50 bi de investimentos em infraestrutura

Causas para a decisão vão das falhas de projetos à falta de interesse do setor privado

Publicado no jornal O Estado de S. Paulo – 26-12-11

Inoperância, falha em projetos, contenção de gastos, falta de atratividade ao setor privado. Independente do argumento, o fato é que o governo jogou para 2012 quase R$ 50 bilhões em investimentos que deveriam começar a deslanchar este ano. A implantação do trem-bala, orçado em R$ 33 bilhões, é um exemplo.

O adiamento de projetos, porém, é generalizado entre as mais diversas áreas de infraestrutura, a exemplo dos leilões de aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, a concessão de rodovias, como a BR-101, no Espírito Santo, além de hidrelétricas, como a usina de São Manoel.

Depois de três tentativas frustradas, o governo mudou o modelo do leilão do trem-bala entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Em vez de licitar tudo junto – operador /tecnologia e obras civis -, o processo de concorrência ocorrerá de forma separada e independente.

Promessas eleitorais de Dilma empacam em 2011

Cortes e compromissos herdados da era Lula dificultam execução de programas

Entre metas atingidas estão o acesso gratuito a medicamentos para diabéticos e a criação do Brasil Sem Miséria

Publicado na Folha de S.Paulo – 26-12-11

O pacote de controle de gastos, compromissos herdados da gestão anterior e dificuldades no Legislativo fizeram as promessas eleitorais mais vistosas da presidente Dilma Rousseff empacarem no primeiro ano de mandato.

Todos os empecilhos eram previsíveis na época da campanha presidencial, quando a então candidata negava a necessidade de ajustes nas contas do governo em 2011 e optava por apresentar uma plataforma ambiciosa de obras de infraestrutura e programas sociais.

Mais casas populares, creches, prontos-socorros e postos de saúde foram anunciados, embora o governo Lula estivesse chegando ao fim com uma série de programas semelhantes inconclusos.

O encontro com a realidade começou já no segundo mês de governo, quando a área econômica anunciou um pacote de ajuste fiscal que reduzia em R$ 50 bilhões a programação de despesas orçamentárias para o ano.

Procurava-se recuperar a credibilidade da política fiscal e controlar a escalada da inflação, impulsionada pelo aumento dos gastos públicos e do consumo privado promovido no ano eleitoral.

Os cortes atingiram de imediato uma das principais vitrines da candidatura petista, a segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que pretendia entregar 2 milhões de novas moradias.

No papel, o Minha Casa perdeu R$ 5,1 bilhões dos R$ 12,7 bilhões para o ano, mas, na prática, o sacrifício foi maior. O dinheiro disponível foi usado para pagar, até novembro, R$ 5,8 bilhões em despesas atrasadas da primeira etapa do programa.

BANDEIRA SOCIAL

Herdar a bandeira social do governo Lula era outro dos principais desafios de Dilma. No entanto, apesar das metas serem de longo prazo, o índice de execução das promessas na área social não passa de 30% do previsto para este ano.

Dois dos principais programas da plataforma eleitoral de Dilma Rousseff -a construção de complexos esportivos e culturais e de postos de polícia comunitária- não haviam recebido nenhum centavo até novembro.

A escassez de dinheiro e a falta de uma agenda legislativa com prioridades claras também comprometeram projetos dados como essenciais na campanha eleitoral.

Como prometido, o governo propôs elevar os gastos em educação de 5% para 7% do Produto Interno Bruto. Mas o texto, que não aponta como aumentará os recursos, acabou parado no Congresso.

Já o projeto de reforma tributária, que, segundo a expectativa semeada, reduziria a tributação sobre a folha de pagamento das empresas, nem sequer chegou a ser apresentado.

A desoneração se limitou a uma iniciativa experimental com alguns setores, como têxteis e calçados.

Dos poucos compromissos efetivamente cumpridos neste ano está o acesso gratuito a medicamentos para diabéticos e hipertensos, além da criação do programa Brasil sem Miséria. Até aqui, contudo, este último ainda é uma carta de intenções para acabar com a pobreza extrema.

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