Carlaile Pedrosa cobra votação de projeto que estabelece piso para agentes de saúde

Deputado Carlaile Pedrosa. Foto Agência Câmara

O deputado Carlaile Pedrosa (PSDB-MG) cobrou nesta quarta-feira (02) a votação em Plenário do projeto de lei (PL 7495/06) que trata da regulamentação do piso dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Nessa manhã, profissionais da área e deputados da Comissão de Seguridade Social e Família também pediram ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para pautar a proposta. Segundo a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, o piso atual é o salário mínimo (R$ 622). Os agentes querem dois mínimos, ou seja, R$ 1.244. Ela lembrou que o piso foi determinado pela Emenda Constitucional 63, oriunda de PEC de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

“O exercício das atividades desses profissionais é considerado de grande interesse público. Eles atuam na prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações domiciliares, comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas de acordo com as diretrizes do Programa Saúde da Família”, apontou o tucano em plenário.

A apreciação do PL depende apenas de decisão do governo Dilma. Segundo o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que participou da reunião, Marco Maia deixou claro que o Planalto precisa sinalizar positivamente pela votação. “Tudo depende do governo atender ou não os agentes, já que a matéria implica em decisões orçamentárias”, pontuou o tucano. Pestana e os demais integrantes da comissão insistiram por um acordo com a liderança do governo na Câmara para que o projeto seja votado. Os agentes querem que o texto seja apreciado o quanto antes pelo plenário da Casa, já que ainda terá de ser analisado pelo Senado.

“Estamos assistindo nas últimas semanas a presença de centenas de agentes comunitários aqui na Câmara pleiteando essa valorização. O agente de saúde é um elemento fundamental para o sucesso do Programa Saúde da Família”, destacou Pestana, ao afirmar que esses profissionais lidam diretamente com a população, especialmente a mais carente.

Fonte: Diário Tucano

Projeto de Carlaile Pedrosa torna crime uso de raio laser por torcedores

O deputado Carlaile Pedrosa (PSDB/MG) apresentou projeto de lei que modifica o Estatuto de Defesa do Torcedor, definindo também como crime utilizar durante evento esportivo dispositivo portátil que emita raios laser.

A pena para acabar com essa prática é a mesma para aquele que promover tumulto, incitar a violência ou portar no interior do estádio ou no seu trajeto, em dia de evento esportivo, qualquer instrumento que possa servir para a prática de violência.

Na sentença, o juiz poderá converter a pena de reclusão de 1 a 2 anos e multa em pena impeditiva de comparecimento nas proximidades do estádio, ou a qualquer local em que se realize evento esportivo pelo prazo de 3 meses a 3 anos. Mas isso apenas na hipótese de ser primário, ter bons antecedentes e não ter sido punido anteriormente pela prática de condutas previstas no artigo.

Assista vídeo no qual o tucano comenta sua proposta

Destaque na imprensa: Carlaile sai na frente em Betim

Publicado no jornal O Tempo – 06.12.11

Resultado aponta para a possibilidade de não-realização de segundo turno

CARLA KREEFFT

Pesquisa realizada pelo Instituto DataTempo/CP2 em Betim mostra o deputado federal e ex-prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB) na liderança da disputa pela prefeitura. Ele está na ponta em todos os cenários montados. O levantamento revela ainda uma desaprovação superior a 50% da atual administração municipal. Os dados apontam para a não-realização de segundo turno em Betim.

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados ao entrevistado, foram montados dois cenários. No primeiro, com todos os nomes que são cogitados no momento, Carlaile Pedrosa obtém 54,8% das intenções de voto. A atual prefeita, Maria do Carmo Lara (PT), aparece em segundo lugar, com 15,5% da preferência do eleitorado. Dos pesquisados, 8,5% estão indecisos. O deputado estadual Pinduca (PP) tem 7,6% das intenções de voto. Ele é seguido pelo deputado estadual Rômulo Veneroso (PV), com 2,9%. O vereador Beto do Depósito (PSC) aparece muito próximo do parlamentar verde, com 2,7%.

Centro de alerta para chuvas e desastres anunciado pela União não passou de marketing

Carlaile Pedrosa (PSDB/MG): dinheiro tem, falta gestão e interesse do governo federal

Os deputados César Colnago (PSDB/ES), Carlaile Pedrosa (PSDB/MG) e Rui Palmeira (PSDB/AL) avaliaram que a criação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) prometido pelo governo federal para novembro deste ano não passou de marketing político. Dos R$ 21 milhões programados para dar início ao trabalho, nenhum centavo foi utilizado, conforme mostra o sistema de acompanhamento dos gastos da União. A estrutura tinha por objetivo monitorar o tempo 24 horas por dia em zonas críticas e dar alertas de deslizamento, enxurrada e inundação com antecedência à Defesa Civil.

Segundo a “Folha de S.Paulo”, 700 pluviômetros não foram instalados e 1.800 manuais nos municípios de alto risco de desastres não foram concluídos. Além disso, o concurso para a contratação temporária de 75 especialistas só foi realizado em outubro e os aprovados ainda não foram convocados. Apenas cinco servidores foram nomeados para cargos de confiança e estão lotados em uma sala cedida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em Cachoeira Paulista (SP).

Carlaile Pedrosa critica o fraco desempenho do Executivo em adotar mecanismos de monitoramento para proporcionar mais tranquilidade à população. “O governo prometeu que investiria neste sentido, porém não vemos nada. Dinheiro tem, falta gestão e interesse”, alerta.

Carlaile Pedrosa quer mais qualificação do árbitro de futebol

Em audiência na Comissão de Turismo e Desporto, o deputado Carlaile Pedrosa (PSDB/MG)defendeu a profissionalização do juiz de futebol e cobrou intervenção do governo para garantir um sistema eficiente, atualmente alvo de críticas. Ele recorda que o esporte brasileiro ganhará destaque com a realização da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo de 2014.

“A arbitragem no país precisa de renovação para que não interfira nas partidas e no campeonato nacional”, disse. O tucano acredita que algumas manifestações contrárias do público são provocadas pelo desempenho do profissional. “Em determinados casos, o juiz contribui com a violência nos estádios, pois comete erros grosseiros”, apontou.

Investimento do governo federal em saneamento básico é mínimo, alertam deputados

Para Carlaile Pedrosa (PSDB/MG), é uma vergonha ter menos da metade das cidades do país com rede de esgoto

Os deputados Alberto Mourão (PSDB/SP) e Carlaile Pedrosa (PSDB/MG) condenaram nesta quinta-feira, dia 20, o descaso do governo federal com o saneamento básico no país. Pesquisa divulgada pelo IBGE mostra que quase metade (44,8%) dos municípios brasileiros não tinha rede coletora de esgoto em 2008. Em 2000, o percentual era de 47,8%. Para os tucanos, os números comprovam como o Executivo trata mal o problema, que afeta, sobretudo, a população mais pobre.

O orçamento da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) neste ano mostra uma execução quase nula nas ações do setor. O órgão tem uma dotação de R$ 863,07 milhões e investiu apenas 0,41% (R$ 3,5 milhões) no projeto.

“O investimento em saneamento é aplicação em saúde. Quando se aprofunda essa infraestrutura,  a qualidade de vida das pessoas melhora. Elas vão ter menos doenças e, automaticamente, menos custo para o Estado. Precisamos avançar mais nessa questão”, explicou Mourão.

“É uma vergonha ter menos da metade das cidades do país com rede de esgoto. Nos municípios menores vemos o esgoto correndo a céu aberto, não é prioridade para o governo” criticou Carlaile Pedrosa.

Integrantes de comissão especial, tucanos querem aprofundar discussão sobre a Lei Geral da Copa

Carlaile Pedrosa (PSDB/MG), integrante da Comissão

A Câmara dos Deputados vai instalar nesta terça-feira, dia 11, a comissão especial criada para analisar o projeto da Lei Geral da Copa de 2014, encaminhado pelo Executivo ao Congresso com critérios para a realização do evento no Brasil. Integrantes titulares do grupo, os deputados Otavio Leite (PSDB/RJ) e Rui Palmeira (PSDB/AL) ressaltaram a necessidade de aprofundar a discussão sobre o tema. Carlaile Pedrosa (PSDB/MG) também é titular. Os tucanos César Colnago (PSDB/ES), Romero Rodrigues (PSDB/PB) e Rogério Marinho (PSDB/RN)fazem parte do colegiado como suplentes.

O texto aborda assuntos como proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios, meia-entrada para estudantes e idosos, combate mais rigoroso à pirataria, permissão de entrada e saída do país, acesso a documentos de trabalhos para estrangeiros no período da competição e a previsão de indenizações. Ele estabelece ainda diretrizes de proteção e exploração de direitos comerciais, funcionamento dos estádios e condições de transmissão do mundial.

Carlaile Pedrosa defende proibição de uso de slogans por autoridades com identificação partidária

Deputado Carlaile Pedrosa (PSDB/MG)

Projeto de lei do deputado Carlaile Pedrosa (PSDB/MG) caracteriza como improbidade administrativa a utilização, pelas autoridades, de “slogans” ou frases padronizadas destinadas a identificar os governos dos quais fazem parte. A legislação entrará em vigor 60 dias após sua publicação.

Segundo a proposta, os representantes do poder driblam a restrição observada no § 1º artigo 37 da Constituição. O texto prevê que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter apenas caráter educativo, informativo ou de orientação social. A norma estabelece ainda que não podem constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores.

“Autoridades de todos os níveis burlam a restrição de forma muito simples. Ao invés de mencionarem seus nomes, criam “slogans” ou frases padronizadas destinadas a identificar os governos que conduzem”, destacou Carlaile.

Na avaliação dele, a prática promove, no imaginário popular, uma imediata identificação entre o material publicitário e o administrador ao qual se visa atribuir méritos exclusivos e indivisíveis por realizações bancadas pelos cofres públicos.

Fonte: Diário Tucano

Eleições 2012 – Pesquisa DataTempo/CP2: Carlaile Pedrosa lidera em Betim com 40 pontos de frente

Pesquisa realizada pelo DataTempo/CP2 aponta o deputado federal Carlaile Pedrosa (PSDB/MG) como favorito para a Prefeitura de Betim no ano que vem. Ele lidera todos os quadros de intenções de voto apresentados pelo estudo, tanto na modalidade espontânea quanto na estimulada. Ele ainda possui o menor índice de rejeição. A pesquisa ouviu 501 pessoas entre os dias 11 e 12 de junho. A margem de erro é de 4,5 pontos percentuais para mais ou menos.

Leia matéria no jornal O Tempo

Governo federal é omisso em relação à Copa do Mundo, afirma Carlaile Pedrosa

Deputado Carlaile Pedrosa (PSDB/MG) . Foto Leonardo Prado/Ag. Câmara

Enquanto Minas Gerais trabalha com seriedade e transparência para sediar a Copa do Mundo de 2014, o governo federal ainda não vestiu a camisa do evento internacional. Faltam empenho e vontade política, afirma o deputado Carlaile Pedrosa (PSDB/MG). “Sentimos que o Executivo está muito omisso”, reprova.

O tucano acrescenta que o Estado está no caminho certo, motivo pelo qual reivindicará a abertura do evento. Ele destaca o empenho do governador Antonio Anastasia e do senador Aécio Neves (PSDB/MG). “O Aécio iniciou e o Anastasia está dando seguimento e tem trabalhado muito para a Copa”, disse. Para Pedrosa, o compromisso com o povo é marca do PSDB.

A reforma do estádio Mineirão, a capacidade da rede hoteleira, as obras de transporte público, o treinamento de mão-de-obra para receber os visitantes são pontos favoráveis à capital mineira, segundo o tucano. A única preocupação está relacionada à ampliação e modernização do aeroporto de Confins. Mesmo assim, a obra depende do governo federal.

Aliás, a situação dos aeroportos é preocupante no país inteiro e, na visão dos críticos, pode representar um vexame nacional. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em abril, traz uma radiografia da área. Dos 13 aeroportos em obras para atenderem as cidades-sede, nove estão com cronograma atrasado.

Juntamente com o governador Anastasia, Pedrosa recepcionou na segunda-feira, dia 6, a comitiva do Segundo Fórum Legislativo das Cidades-Sede. Na Assembleia Legislativa, houve uma exposição do secretário extraordinário da Copa, Sergio Barroso, sobre os planos de Belo Horizonte para o evento.

Presente à visita, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walmir Campelo, encarregado de analisar as contas referentes ao mundial, parabenizou o trabalho do Estado para sediar o evento. “O ministro elogiou o que está acontecendo em Belo Horizonte: a seriedade, a transparência”, garantiu o tucano.

Belo Horizonte é a quarta cidade a receber a comitiva de parlamentares do 2º Fórum Legislativo das Cidades-Sede da Copa, uma iniciativa das comissões de Turismo e Desporto da Câmara e de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Integrantes da Comissão de Viação e Transporte também acompanharam a visita.

O deputado recorda ainda a recente proposta de privatização dos terminais brasileiros. “Eles estão dando mão à palmatória.” E ressalta que o PT sempre condenou a privatização das telecomunicações, um marco para a economia do país. Apesar disso, ele duvida da capacidade do governo de colocar o plano em ação.

A presidente Dilma anunciou recentemente que pretende conceder à iniciativa privada os aeroportos de Brasília, Guarulhos (SP) e Viracopos, em Campinas.

Fonte: Diário Tucano