Análise de Domingos Sávio: Após 9 anos no poder, PT reconhece que metas e resultados são importantes

Obras paradas, irregularidades, desvios, falta de planejamento e desperdício de dinheiro público. Com essas e outras, o governo federal do PT vai dando sinais de que realmente precisa mudar.

A própria presidente da República, Dilma Rousseff, admitiu ontem, mais de um ano após assumir o mandato com inúmeras promessas, que, a partir de agora, vai monitorar as obras e cobrar metas e resultados dos seus auxiliares.

Com anos de atrasos, o governo do PT também admitiu que a privatização dos aeroportos é o melhor caminho para garantir mais investimentos para a infraestrutura do país e melhores serviços para a população.

Privatizando ou fazendo concessões, como queiram dizer os petistas, e cobrando metas e resultados de ministérios e órgãos, será que finalmente a presidente Dilma dirá a que veio?

Amplamente aplicada na iniciativa privada, a avaliação de metas e resultados, foi adotada em Minas Gerais, no governo de Aécio Neves, que buscou gastar menos com a estrutura do estado para investir mais com os cidadãos.

Com o inovador modelo do Choque de Gestão, Aécio promoveu uma verdadeira revolução na administração pública estadual. Reduziu secretarias, cortou cargos e gastos, recuperando as finanças e a capacidade de investimento do Estado.

A evolução do Choque de Gestão permitiu o monitoramento diário de programas e ações governamentais, garantindo mais eficiência e transparência na aplicação dos gastos públicos. Criou um ambiente de boa governança, motivando secretários e servidores ao cumprimento das metas e, o mais importante, promoveu o desenvolvimento econômico de todas as regiões do Estado com melhorias fundamentais na qualidade de vida dos mineiros, seja na saúde, na educação, na redução da pobreza e da criminalidade.

 O exemplo de Minas está aí e, hoje, é referência para vários estados brasileiros, com aprovação inclusive do próprio governo federal e o aval de importantes organismos internacionais de fomento como BID e Bird.

Nesta quinta feira, na condição de vice-líder, acompanhei o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo, e em nome da nossa bancada, protocolamos no Palácio do Planalto dirigido à presidente Dilma, um conjunto de propostas que se adotadas poderá poupar o país da sangria de mais de R$ 3 bilhões, volume de recursos desperdiçado todo ano. São ministérios criados muito mais para atender a políticos do que a políticas públicas, milhares de cargos comissionados desnecessários e má gestão do dinheiro público. Este dinheiro que é do povo brasileiro poderá melhorar a saúde, educação e segurança para todos ao invés de ser privilégio de poucos.

Deputado federal Domingos Sávio (PSDB/MG)

Governador Antonio Anastasia dá posse a novos secretários

Foto Gil Leonardi/Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia deu posse nesta quinta-feira (09/02) aos novos secretários de Estado de Desenvolvimento Social e extraordinário de Regularização Fundiária. O deputado Wander Borges deixou a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), sendo substituído pelo deputado estadual Cássio Soares, para assumir a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária (SEERF).

Em seu discurso o governador exaltou a atuação de Wander Borges à frente da Sedese. “O secretário Wander implantou projetos fundamentais que tratam da inclusão, projetos importantes, pioneiros no Brasil, extremamente destacados. Eu queria agradecer seu esforço junto com a sua equipe e cumprimentar a toda a equipe da Sedese em todo o Estado, que vem realizando um trabalho referência no Brasil. Por isso, solicitei ao secretário Wander que leve esse seu conhecimento para uma área também complexa, que é a regularização fundiária”, afirmou Anastasia.

Falta ação incisiva do Executivo para combater doença de Chagas, alertam deputados tucanos

Marcus Pestana cobra uma ação eficiente e integrada entre ministérios para tratamento da saúde desses pacientes. Foto Beto Oliveira/Ag.Câmara

Para os deputados Nilson Leitão (PSDB/MT) e Marcus Pestana (PSDB/MG), é inacreditável que o governo federal não tome medidas para melhorar a qualidade de vida de pacientes da doença de Chagas. O jornal “Correio Braziliense” revelou que o Programa de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas foi excluído do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou que o projeto está fora do PAC.

Leitão destaca que seria possível construir mais casas de alvenaria em áreas infestadas pelo barbeiro, transmissor do mal, o que ajudaria a reduzir os casos. “O governo tem feito uma barbeiragem com o dinheiro público. Não é possível que não tenha recursos para isso. Com uma boa gestão, poderia salvar milhões de brasileiros, dar uma vida digna, segura e higiênica. É o mínimo que o governo poderia fazer”, finalizou.

De acordo com o tucano, a gestão petista quer deixar a população pobre na dependência dos problemas sociais. “O governo brasileiro deveria ter um pouco mais de sensibilidade para entender que os brasileiros que mais precisam continuam excluídos da grande riqueza que o Brasil vem arrecadando nos últimos anos”, ponderou.

Segundo o “Correio”, a Funasa represou, nos últimos três anos, 63,6% dos recursos previstos para municípios de áreas endêmica reformarem ou substituírem casas suscetíveis à infestação do inseto. A maioria dos convênios foi encerrada sem a liberação dos valores.

“É preciso uma ação incisiva que priorize mais que retórica e marketing, e sim a assistência a essa população extremamente fragilizada. A doença atinge exatamente famílias que vivem no interior, em cidades pobres, na zona rural e que pertencem a uma faixa de renda muito baixa”, completou Pestana.

O parlamentar cobra uma ação eficiente e integrada entre ministérios para tratamento da saúde desses pacientes. Ele sugere a criação de um plano de moradia para atender as vítimas de Chagas. “A população é que sofre com isso. Com competência e planejamento é possível atacar esse problema habitacional”, concluiu. Para reformar ou construir novas casas para essas famílias, são necessários R$ 811,5 milhões.

Fonte: Diário Tucano

Reestruturação administrativa do governo proposta pelo PSDB traria economia anual de R$ 3,3 bi

Deputados do PSDB estiveram nesta quinta-feira (09) no Palácio do Planalto para entregarem uma proposta da bancada na Câmara de reengenharia administrativa do governo federal. As ações abrangem a redução e/ou fusão de ministérios, além da diminuição no custeio administrativo da máquina pública e no número de cargos comissionados. A economia resultante da reestruturação chegaria a R$ 3,3 bilhões ao ano.

“O papel da oposição não é apenas criticar, mas também apresentar propostas. Elaboramos um projeto preliminar para mostrar que é possível economizar este montante. A máquina está inchada e emprega mais do que efetivamente o Estado necessita”, destacou o líder do partido na Câmara, Bruno Araújo (PE), que esteve no Planalto acompanhado pelos deputados Mendes Thame (PSDB/SP), líder da Minoria, além de Márcio Bittar (PSDB/AC), Vaz de Lima (PSDB/SP), Domingos Sávio (PSDB/MG), Nilson Leitão (PSDB/MT) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE).

Eduardo Azeredo participa de reunião da Comissão Nacional para a Rio+20

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) participou, na quarta-feira (08.02), de reunião da Comissão Nacional para a Rio+20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece este ano no Rio de Janeiro e marca os 20 anos da Rio 92. Membro e relator da subcomissão que trata o assunto na Câmara, Azeredo avaliou que o Governo brasileiro precisa se engajar para que líderes mundiais compareçam à Conferência, evitando o esvaziamento dos debates.

“A questão ambiental é de suma importância. A Rio+20 tem o objetivo de conciliar posições mundiais sobre desenvolvimento sustentável e combate á pobreza. O Planalto deveria se esforçar mais para atrair os líderes mundiais. Só assim teremos resultados práticos e efetivos”, disse o deputado.

A subcomissão da Câmara enviou, no ano passado, documento ao Itamaraty com propostas para o evento. Entre elas, destacou Azeredo, está a adoção do PIB Verde – indicador que considera as consequências ambientais do desenvolvimento econômico.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Eduardo Azeredo

Narcio Rodrigues é o convidado do projeto “Seguindo os Passos” da Juventude do PSDB-MG

Narcio Rodrigues é deputado federal licenciado e secretário de Estado de Ciencia, Tecnologia e Ensino Superior

A Juventude Estadual do PSDB de Minas Gerais realiza, nesta quinta-feira (09/02), a segunda edição do evento Seguindo os Passos, projeto que tem aproximar os jovens tucanos das lideranças tucanas que um dia passaram pela juventude do partido. O encontro é voltado para os jovens filiados e simpatizantes ao PSDB.

O projeto é uma oportunidade para que os jovens conheçam a trajetória política de quem um dia militou em favor da juventude na política ou que  teve atuação destacada politicamente enquanto jovens.

A edição de fevereiro contará com a presença do secretário de Estado de Ciencia, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais, Deputado Narcio Rodrigues.

Nascido em Frutal (Triângulo Mineiro), o secretário Narcio Rodrigues, desde jovem, demonstrou vocação para os assuntos de interesse comunitário. Como jornalista, elegeu as questões da sua região como seu foco principal. Convencido da necessidade de novos nomes para o fortalecimento político do Triângulo Mineiro o jornalista decidiu disputar uma vaga para a Câmara dos Deputados pelo PSDB, sendo eleito em 1994, 1998, 2002, 2006 e 2010. Hoje é deputado federal licenciado e ocupa o cargo de secretário de Estado Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais.

Seguindo os  Passos - Secretário Narcio Rodrigues 

Data: 09/02/2012
Horário: 19h30
Local: Sede Estadual do PSDB-MG –  Rua Alvarenga Peixoto, 974 – 2º Andar,  Lourdes (BH)

Contradição e interesses partidários marcam posicionamento do PT diante das greves

A conjuntura política brasileira tem deixado claro uma das facetas do Partido dos Trabalhadores: a da contradição. Os petistas se enveredam pela alternância de discursos e comportamento quando estão na situação e quando são situação. Para cada caso, aplica-se uma regra e esta é mutável conforme os interesses partidários. A greve da polícia na Bahia iniciada no último dia 31 de janeiro é um exemplo clássico desse posicionamento do PT.

Diante de um cenário de grande violência e tensão, o governador petista Jaques Wagner se negou a atender às reivindicações dos grevistas e já recorreu às Forças Armadas para conter o movimento. Quando está no comando do governo, as reivindicações do funcionalismo público são consideradas pelo partido infundadas e ilegais. Mas se as mesmas reivindicações são contra os governos a que fazem oposição, o PT incentiva e defende a legitimidade das manifestações.

“Ora, o Brasil é um país democrático e a oposição precisa sim ter voz e vez no plano político, mas tal papel precisa ser desempenhado com responsabilidade”. É o que afirma o deputado Carlos Mosconi, membro do Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O parlamentar, que também é secretário-geral do PSDB de Minas Gerais, lamentou o clima de guerra instaurado na Bahia e reforçou a importância dos deputados do seu partido contribuírem para o desfecho desta greve.

Situação de obras visitadas por Dilma é bem diferente da mostrada na campanha eleitoral

A agenda presidencial no Nordeste prossegue hoje com visitas de Dilma Rousseff a canteiros de obras da Transnordestina. Os problemas na ferrovia são muito parecidos com os da transposição do São Francisco: andamento moroso, orçamento galopante, dinheiro público mal aproveitado, cronograma desrespeitado. “Os dois empreendimentos foram apresentados em cores vistosas na propaganda eleitoral da petista em 2010. Tudo falso”, diz trecho da Carta de  Mobilização Política desta quinta-feira (9). Confira abaixo a íntegra:

Governo Federal na teoria usa um discurso, na prática recorre a outro

Quem disse que o Governo do PT é contra? Nos palanques eleitorais lideranças, do partido são recorrentes nas críticas às privatizações realizadas na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas na prática não é bem isso a que estamos assistindo.

A privatização dos aeroportos de Garulhos, Campinas e Brasília, realizada na última segunda-feira (06/02), renderam aos cofres da União R$ 24,535 bilhões. Este montante surpreendeu ao mercado financeiro por ser 348% superior ao preço mínimo de R$ 5,477 bilhões estipulado no edital de concessão. Somente o terminal de Brasília teve 670% a mais do seu preço inicial. Além do ágio, o que indica que o governo subestimou os preços dos aeroportos, também causou estranheza o fato de grupos internacionais e grupos mais sólidos brasileiros terem ficado de fora da concorrência,conforme observou a jornalista Míriam Leitão no jornal Bom Dia Brasil desta terça-feira (07/02).

Tucano apresenta relatório do trabalho da Liderança da Minoria em 2011

Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG)

O deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG) apresentou relatório em que faz um balanço de seu trabalho na Liderança da Minoria em 2011, parte institucional da Câmara que tem como função dar voz aos que pensam diferentemente da maioria, cumprindo com o papel do Legislativo de fomento das discussões em prol da sociedade e fiscalizando aqueles que estão no poder. O estudo abordou o papel da Minoria como oposição e principal fonte de debates para o enriquecimento da democracia, mantendo as prerrogativas e independência do Congresso Nacional.

“Nesta Sessão Legislativa, o desafio foi maior para a oposição. No cenário político atual, com a maioria pertencendo ao governo, trabalhamos além das questões de mérito das proposições, na manutenção das prerrogativas e independência do Congresso Nacional”, disse o tucano. Abi-Ackel criticou ainda o uso excessivo de medidas provisórias pelo governo federal e o trancamento de pautas, que impediu discussões importantes sobre as reformas tributária, trabalhista, da Previdência e do Judiciário, além do Código Penal e o Código de Processo Penal.

Ainda assim a Minoria cumpriu seu trabalho e pautou-se pela defesa de matérias relevantes para a sociedade. “Apoiamos e defendemos a inclusão em pauta e respectiva votação de várias matérias, como as Propostas de Emenda a Constituição n.349/2001, que institui o voto aberto nas decisões do Legislativo Federal; a de n. 3/2007, que trata da unificação das Férias Forenses; a de n. 270/2008, que garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade, de autoria da nobre correligionária, Deputada Andréia Zito; e a de n. 300/2008, que estabelece que a remuneração dos policiais militares dos estados não poderá ser inferior da Polícia Militar no DF. Também, defendemos e votamos, em primeiro turno, a PEC 98/2007, de autoria do nosso colega Otávio Leite que institui imunidade tributaria sobre fonogramas e vídeo fonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou Lutero-musicais de autores brasileiros.”

A Minoria conquistou vitórias importantes, como a votação do Código Florestal; a regulamentação da Emenda 29, sem a recriação da CPMF; a aprovação de emendas ao texto original proposto pelo governo relativo a Comissão da Verdade; o bloqueio à tentativa ilegal do governo de quebra de interstício na votação da Desvinculação das Receitas da União. “Lutamos por uma política mais ética e comprometida com a justiça e com o interesse público, cobrando a vinda ao Congresso Nacional aos ministros e políticos governistas acusados de corrupção. Entendemos que o papel da oposição este ano foi de fundamental importância na manutenção das prerrogativas do Legislativo e no atendimento das legítimas demandas da sociedade”, avaliou. O também tucano Antonio Carlos Mendes Thame (SP) substitui Abi-Ackel à frente da Liderança da Minoria.