Senador Aécio Neves devolve R$ 113 mil de verba indenizatória

O senador Aécio Neves economizou, no ano de 2011, R$ 113 mil da verba indenizatória a que teria direito.

Entre 2001 e 2002, como presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves  também economizou  recursos  públicos. Foi a primeira vez em que a Câmara devolveu recursos ao Tesouro Nacional.

Durante a presidência de Aécio, foi criado o chamado Pacote Ético: acabou-se com a imunidade parlamentar para crimes comuns, criou-se o Conselho de Ética e a Ouvidoria Parlamentar

Destaque na Imprensa:Investimento público cai no primeiro ano do governo Dilma

Levantamento do Ipea aponta impacto de cortes no Orçamento e prioridade para gastos em ano eleitoral

A taxa de investimento público no Brasil está hoje em cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), indica o estudo “Como anda o investimento público no Brasil?”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje, em Brasília. O porcentual é menor que o verificado no último trimestre de 2010, de 2,9% do PIB. Segundo o Ipea, a queda recente na taxa de investimento pode ser resultado de um comportamento cíclico, registrado em períodos pós-eleitorais.

“Não se pode rejeitar a hipótese de que a evolução do investimento no ano de 2011 não está sendo atípica, mesmo que existam fortes indícios de desaceleração”, diz o estudo do Ipea, lembrando que a maior parte dessa redução parece ser explicável pela influência do ciclo eleitoral e dos ajustes fiscais comuns aos primeiros anos após as eleições de governadores e presidencial.

“Vale lembrar que no início do ano o governo federal anunciou cortes orçamentários da ordem de R$ 50 bilhões com intuito de cumprir a meta cheia de superávit primário no ano de 2011 e, no final do mês de agosto, manifestou a intenção de superar essa meta (o que ainda não foi aprovado) e realizar uma economia extra da ordem de R$ 10 bilhões”, reitera.

Destaque na Imprensa: Brasileiros já pagaram R$ 1,5 trilhão em impostos neste ano

Ano deve fechar com um aumento de 11% em relação a 2010

Os brasileiros já tiveram de desembolsar R$ 1,5 trilhão só para pagar impostos neste ano. A cifra foi registrada às 17h desta quinta-feira pelo “impostômetro”, painel eletrônico mantido pela Associação Comercial de São Paulo e que registra em tempo real a arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais.

A previsão da entidade é que o total em 2011 chegue a R$ 1,51 trilhão,o que representará um aumento nominal de 17,1% e real (descontada a inflação do período) de 11% na comparação com o R$ 1,29 trilhão registrado no ano passado.

Fonte: O Globo

Destaque na Imprensa: Governo engaveta projeto de redução de assassinatos

Elaboração de um plano nacional contra homicídios foi suspenso por tempo indeterminado

Publicado no jornal O Globo – 30-12-11

O governo suspendeu, por tempo indeterminado, a elaboração de um plano de articulação nacional para a redução de homicídios, um dos pilares da política de segurança pública anunciada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no início do ano. A decisão surpreendeu e irritou integrantes do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), que acompanham a escalada da violência no país. O Brasil é o país com o maior índice de homicídios do mundo em termos absolutos — quase 50 mil por ano, 137 por dia — e o sexto quando o número de assassinatos anuais é comparado ao tamanho da população.

Em janeiro, ainda embalado pelo ritmo da campanha do ano passado, Cardozo anunciou que buscaria um pacto com os governadores, inclusive com os oposicionistas, para preparar um grande plano de combate à violência. Em maio, depois de longos meses de discussões internas, um representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública chegou a apresentar o esboço do plano numa reunião do Conasp. A proposta seria enviada ao Palácio do Planalto e, depois, anunciada formalmente como o plano do governo federal para auxiliar governos estaduais a reduzirem crimes de sangue.

Mas, depois de passar pela Casa Civil, o plano foi discretamente engavetado. No Conasp circula a informação de que a proposta foi vetada pela presidente Dilma Rousseff. A presidente teria orientado o Ministério da Justiça a concentrar esforços na ampliação e modernização do sistema penitenciário, no combate ao crack e no monitoramento das fronteiras, áreas em que o governo tem papel primordial, conforme a Constituição. Planos específicos de combate a homicídios estariam a cargo dos governos estaduais.