PSDB: Oposição firme e responsável em 2012 – Confira vídeo de Marcus Pestana

O presidente do PSDB de Minas Gerais, deputado federal Marcus Pestana, comenta sobre a “faxina” que está sendo feita no governo federal depois das inúmeras denúncias de corrupção e queda de ministros e ressalta que, em 2012, o PSDB continuará fazendo uma oposição firme e responsável. Pestana afirma que os tucanos vão discutir temas de interesse da sociedade, como saúde e segurança pública.

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Tucanos criticam governo por cortar no Orçamento investimentos e emendas

Assim como no ano passado, o corte no Orçamento anunciado pelo governo federal afeta em cheio áreas prioritárias para a sociedade, como infraestrutura, saúde e educação. Para deputados tucanos, o contingenciamento de R$ 55 bilhões desrespeita o Congresso ao vetar emendas parlamentares. Já os gastos com a máquina pública, que deveriam ser diminuídos, foram os que sentiram o menor efeito da tesourada da Presidência.

A medida inclui cortes de R$ 20 bilhões em despesas obrigatórias, que, na teoria, não poderiam ter redução. A administração federal barrou R$ 25 bilhões previstos para investimentos. Desse valor, R$ 20,3 bilhões são provenientes de emendas. A decisão desmente o discurso da presidente Dilma, que prometeu poupar a rubrica.

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Marcus Pestana coordena discussões do PSDB sobre fundo de pensão do servidor

Marcus Pestana: Funpresp não é uma questão de governo, é uma questão de estado. Foto Wendel Lopes

Partido indica apoio à criação do Funpresp,  mas quer alterações

Carol Siqueira – Jornal da Câmara

Com um discurso de “coerência histórica”, o PSDB indica que vai votar a favor da criação da previdência complementar do servidor público (Funpresp – PL 1992/07), uma vez que o partido foi um dos grandes defensores de mudanças previdenciárias durante o Governo Fernando Henrique Cardoso. O PSDB, no entanto, ainda quer discutir alguns pontos do projeto, como a criação de um único fundo para todo o funcionalismo público federal.

“O Funpresp não é uma questão de governo, é uma questão de Estado. É uma bobagem colocar isso na perspectiva de confronto oposição versus governo, porque o impacto será sentido daqui a 30 anos e ninguém sabe quem estará no poder até lá”, explica o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que coordena as discussões no partido em relação à proposta.

A posição do PSDB não será compartilhada entre outros partidos de oposição. O DEM, por exemplo, já anunciou que vai obstruir o Funpresp e lançar mão de todos os mecanismos regimentais possíveis para tentar adiar a votação, prevista para os dias 28 e 29. O PDT, que faz parte da base, também informou que vai votar contra o projeto.

Eduardo Azeredo cobra sensibilidade da União para renegociar dívidas dos estados

Eduardo Azeredo participou da reunião na Assembelia Legislativa de Minas Gerais que tratou sobre o tema. Foto Beto Oliveira/Ag.Câmara

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB/MG) pede ao governo federal sensibilidade para renegociar as dívidas de estados e municípios, reivindicação antiga de prefeitos e governadores. Como recorda, os contratos com a União foram firmados há 14 anos, num cenário diferente do atual. Nesse período, os juros dos financiamentos cresceram acima da receita dos entes federativos. O tucano considera viável antecipar a negociação dos valores antes do fim do prazo, em 2028.

Para Azeredo, a realidade mudou. “Os juros praticados são muito menores do que os de 1998. É válido fazer renegociação intermediária, pois os contratos preveem transação no fim do prazo de financiamento de 30 anos. O governo federal precisa ter sensibilidade para entender que cobra dos estados e municípios mais do que cobra da iniciativa privada e paga no mercado.” O tucano participou de reunião em Belo Horizonte com os presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Sudeste para tratar do tema.

Na opinião do deputado, a proposta traria condições melhores para os estados realizarem novos investimentos. “É evidente que, na medida em tiverem alguma liberação, as unidades terão mais condições de aplicar recursos. Precisamos de uma solução. A presidente Dilma disse que poderia renegociar, mas não passou da palavra”, afirmou.

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) afirma que o Planalto deve avaliar a questão como tema de Estado. “É um assunto que deverá ser enfrentado pelo governo federal mais cedo ou mais tarde. Esperamos que seja o mais rápido possível. Cada vez mais, caminhamos para o hiperpresidencialismo, situação em que estados e municípios perdem força e capacidade de enfrentarem suas dificuldades.”

Distorção

→ Os termos dos acordos praticados pela União, hoje, são os mesmos de 14 anos atrás. Firmados em 1998, o índice definido para o reajuste dos financiamentos foi o IGP-DI. Já para o cálculo da receita dos estados, o indicador utilizado é o IPCA. Ao longo desses anos, o IGP-DI cresceu mais do que o IPCA, gerando distorção: a dívida dos estados cresceu mais do que a receita.

Fonte: Diário Tucano

Comissão de Saúde quer novas linhas de crédito para hospitais filantrópicos

Deputado Carlos Mosconi é coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde de Minas Gerais. Foto ALMG

A Comissão de Saúde da ALMG aprovou, nesta quarta-feira (15/02), requerimento do deputado Carlos Mosconi (PSDB) que solicita uma visita da comissão ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O objetivo é discutir novas linhas de crédito para financiamento de hospitais filantrópicos do Estado. Também serão convidados para a visita representantes da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas) e da Secretaria de Estado da Saúde.

O deputado Carlos Mosconi, que é o coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde de Minas Gerais, está buscando alternativas para que os hospitais façam financiamento com juros menores e prazos mais longos para quitar as dívidas.

“Muitos hospitais estão fechando as portas porque não possuem condições financeiras. A situação é agravada pelos poucos recursos que o setor possui e pelos baixos valores da tabela do SUS. A solução seria um financiamento com juros pequenos”, disse Mosconi, que também é o presidente da Comissão de Saúde.

Dilma reduz investimentos, corta na Saúde e Educação e promete o que não deve cumprir

O governo anunciou ontem um ajuste fiscal que diminui o dinheiro destinado à saúde e à educação, corta investimentos e derruba as prioridades estipuladas pelos parlamentares no Congresso. “A navalha de Dilma Rousseff não garante qualquer aperfeiçoamento à estrutura de gastos públicos do país. Só se arrecadar mais do contribuinte e descuidar da inflação, a gestão petista terá como atingir as metas a que se propôs”, diz trecho da Carta de Mobilização Política desta quinta-feira (16). Leia abaixo a íntegra:

PSDB tem orgulho de ter liderado exitoso processo de privatização, afirma Marcus Pestana

Deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB/MG. Foto Agência Câmara

Com orgulho do passado, o deputado Marcus Pestana (PSDB/MG) exaltou o programa de privatização liderado pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Na avaliação do tucano, o setor público precisa de parcerias com a iniciativa privada para fortalecer serviços essenciais à sociedade. Foi nesse sentido que o seu partido, o PSDB, iniciou um processo ousado e exitoso de desestatização, por meio de concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e com a sociedade civil, segundo o parlamentar.

“Nesse ponto reside boa parte do sucesso do Brasil atual. O PSDB tem um profundo orgulho da herança que deixou para o Brasil. O sistema foi a base de tudo aquilo que conquistamos para a população”, ressaltou nessa quarta-feira (15).

Segundo Pestana, o tema da privatização está no centro das rodas de discussões atuais, mas o assunto ainda carrega carga de mistificação, hipocrisia e manipulação. “A cada sucessão presidencial, o PT ressuscita o espantalho supostamente perverso das privatizações. É preciso um acerto de contas definitivo, dizendo claramente o que ocorreu”, disse.

Ao destacar que o partido da presidente Dilma se depara com diversas contradições, o deputado relembra que o PT incorporou os principais pontos da agenda tucana, “mas continuou, durante várias eleições, com o discurso contra as privatizações e totalmente descolado da realidade”.

Na visão do deputado, a falta de clareza cria armadilhas para os petistas, que faz as coisas pela metade. Ele menciona o caso da exploração do petróleo da camada pré-sal, da lentidão para executar a privatização dos aeroportos e a resistência às PPPs.

Além disso, submete a militância a um festival de incoerências. “Tardiamente, três terminais estão sendo privatizados. Bom para o Brasil, ponto para a estratégia sempre defendida pelo PSDB. Ruim para a coerência do PT diante da história e a saúde mental de militantes petistas, que acreditam que a virtude é o monopólio estatal e que mercado é coisa do demônio.”

Fonte: Diário Tucano

Destaque na imprensa: Governo terá dificuldade para cumprir meta

Publicado no jornal Folha de S.Paulo – 16.02.12

Risco pode levar Planalto a recorrer a manobras contábeis para bancar
 a promessa de economia de gastos

O governo Dilma terá de torcer, mais uma vez, para que os astros estejam do seu lado a fim de cumprir a meta de superavit primário neste ano sem sacrificar sua conta de investimentos.

Tal como no ano passado, as receitas federais terão de bombar para que o setor público faça uma economia de 3,1% do PIB e garanta, ao mercado, que sua dívida pública será declinante.

Em 2011, o governo só conseguiu atingir a prometida meta de superavit primário porque as receitas subiram de 18,7% do PIB para 19,8%, mesmo num ano de crescimento econômico bem mais acanhado que 2010.

Não fosse esse fenômeno, o governo teria descumprido a meta ou reduzido ainda mais investimentos.

Aécio Neves afirma que redução da pobreza consagra gestão adotada em Minas Gerais

Senador Aécio Neves (PSDB/MG)

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) afirmou, nessa quarta-feira (15/02), que pesquisa do Ipea, órgão ligado ao governo federal, mostrando que a pobreza extrema caiu mais em Minas que no restante do Brasil consagra o modelo de gestão adotado no Estado.  Segundo o senador, Minas gasta menos com a estrutura do próprio Estado para investir mais em políticas públicas importantes para a população desde 2003.

“A pesquisa do Ipea consagra o modelo de gestão implantado em Minas Gerais desde 2003, onde conseguimos diminuir o custo do Estado, economizar nas despesas com a estrutura do Estado, para investir mais nas políticas públicas. Enquanto no Brasil, nesse período, houve uma redução de 10,5% para 5,2% da população em pobreza extrema, portanto, caindo a metade, em Minas Gerais ela cai a 1/3. Ela vai de 9% para 3%. Ao mesmo tempo em que há um crescimento, também, muito expressivo na renda dos mineiros. Nosso Estado foi aquele que teve maior crescimento do PIB ao longo dos últimos anos”, afirmou Aécio Neves.

Destaque na imprensa: Saúde sofre o maior corte no orçamento

Publicado no jornal Estado de Minas - 16.02.12

O contingenciamento afeta de forma crucial também os ministérios das Cidades e Defesa. Governo anunciou o bloqueio de todas as emendas parlamentares, que somavam R$ 20,3 bi

O governo anunciou nessa quarta-feira um corte de R$ 55 bilhões no Orçamento deste ano, 10% maior do que a tesourada de R$ 50 bilhões feita no ano passado. Apesar de o ministro avisar que áreas prioritárias como investimentos, educação e saúde foram poupadas, no papel, a realidade foi outra. Saúde foi a pasta com a maior redução dos gastos previstos para este ano no Orçamento: R$ 5,473 bilhões. Em segundo lugar ficou a Defesa, com corte de R$ 3,322 bilhões, e, em terceiro, a Defesa, com R$ 3,319 bilhões de contenção de despesas. Além disso, o governo anunciou o bloqueio de todas as emendas parlamentares previstas no Orçamento no valor de R$ 20,3 bilhões, provocando reação no Congresso.